Sessões - 177ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 22/10/2024
Hora: 15:00
Observações: - O vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 17:14
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Encerramento - 17:34
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Votações
Requerimento nº 774/2024 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 334/2024 na Ordem do Dia da 177ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 776/2024 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024 na Ordem do Dia da 177ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Veto nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 (REFIS 2024).
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (11) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON
Contra (5) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, MARCHESE DA RÁDIO, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - MARCOS GARRIDO
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei nº 332/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 333/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 5.980.000,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, sentenças judiciais, pavimentação asfáltica, PASEP, energia elétrica, coleta seletiva, varrição e manutenção de bens imóveis, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 334/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024 - Legislativo
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Concede ao senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 25 a 30 de outubro de 2024.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 332/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 334/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 334/2024 - Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado