Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2024

Processo: 412/2024

Protocolo: 09338/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 5.980.000,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, sentenças judiciais, pavimentação asfáltica, PASEP, energia elétrica, coleta seletiva, varrição e manutenção de bens imóveis, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 336/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 18/10/2024 142,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/11/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/10/2024 - Prazo: 14/11/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 322/2024 ao Projeto de Lei nº 333/2024

Resposta: 23/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.354

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11354

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 22/10/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 22/10/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 177ª Sessão Ordinária

Resposta: 22/10/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/10/2025 - Prazo: 28/10/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/10/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 116/2024 ao Projeto de Lei nº 333/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/10/2024 - Prazo: 28/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 304/2024 ao Projeto de Lei nº 333/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/10/2024 - Prazo: 28/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 408/2024 ao Projeto de Lei nº 333/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/10/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 177ª Sessão Ordinária de 2024 22/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

177ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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