Projeto de Lei nº 332/2024
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2024
Processo: 411/2024
Protocolo: 09314/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 335/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/10/2024 | 137,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 14/11/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 321/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.353
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11353
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 177ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 177ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 29/10/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 29/10/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 303/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/10/2024 - Prazo: 29/10/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 407/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 407/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024 | 18/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 332/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 303/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024 | 18/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 332/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024 | 18/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 332/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024 | 22/10/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 332/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 321/2024 ao Projeto de Lei nº 332/2024 | 23/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 332/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11353 | 23/10/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 177ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado