Sessões - 148ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 19/03/2024
Hora: 15:00
Observações: - O vereador Emanoel Sponton teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Mulheres Empreendedoras de Araraquara - MEA | Nome: Ariane Goes Dolce Basso - Tema: mulheres empreendedoras do grupo MEA |
Frequências
Chamada Inicial - 15:04
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - EMANOEL SPONTON
Chamada Ordem do Dia - 17:33
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - EMANOEL SPONTON
Chamada Encerramento - 18:59
Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - PAULO LANDIM
Abonada (1) - EMANOEL SPONTON
Votações
Requerimento nº 192/2024 - Inclusão
Autoria: GUILHERME BIANCO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: inclusão do Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria do Vereador Guilherme Bianco, na Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 50/2024 - Legislativo
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Proíbe as empresas prestadoras de serviços de assistência funerária, no âmbito do Município de Araraquara, a oferecer estes serviços caso a pessoa falecida já estiver amparada por plano funerário ou tratar-se de pessoa falecida cujos serviços sejam-lhe gratuitamente garantidos pelo Poder Público, especialmente em razão de alguma vulnerabilidade familiar ou social e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2024
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 83/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui abono pecuniário para os ocupantes de emprego ou cargo público de provimento efetivo, em atividade, da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 85/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Dilian Chiodo o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Papa João XXIII com a Avenida Papa Pio X, no loteamento Jardim Eliana, na sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 86/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 87/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para as cooperativas contempladas no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 88/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 89/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a permitir a contratação de candidatos aprovados em concurso público para o emprego ou cargo públicos extintos na vacância de Monitor de Educação Física, a critério da Administração Pública Municipal, dentro da vigência dos respectivos editais de concurso público, até o limite de vagas legalmente previstas.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 90/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 213.035,05 (duzentos e treze mil, trinta e cinco reais e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação da pista de atletismo “Armando Garlippe”, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 91/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada a despesas com custeio para manutenção das suas atividades, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 92/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar a denominação e a alocação de órgãos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao João Marcos Bezerra dos Santos, “Marquinhos Massagista da Ferroviária”.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (2) - PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (2) - PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 93/2024 - Legislativo
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 50/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2024 - Proíbe as empresas prestadoras de serviços de assistência funerária, no âmbito do Município de Araraquara, a oferecer estes serviços caso a pessoa falecida já estiver amparada por plano funerário ou tratar-se de pessoa falecida cujos serviços sejam-lhe gratuitamente garantidos pelo Poder Público, especialmente em razão de alguma vulnerabilidade familiar ou social e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 82/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 82/2024 - Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 87/2024 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para as cooperativas contempladas no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 93/2024 - Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraíso - Araraquara
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 193/2024 - Vista
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 84/2024.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado