Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 112/2024

Protocolo: 02945/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/03/2024 130,1 KB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/04/2024

Objetivo: Para arquivamento

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/03/2024 - Prazo: 11/04/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024

Resposta: 20/03/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.124

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11124

4

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/03/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 148ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/03/2024

Resultado: Aprovado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/03/2024 - Prazo: 25/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/03/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024 15/03/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2024 - Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024 20/03/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 88/2024 - Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11124 20/03/2024 Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 148ª Sessão Ordinária de 2024 19/03/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

148ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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