Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 111/2024

Protocolo: 02944/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para as cooperativas contempladas no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0081/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/03/2024 137,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/04/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/03/2024 - Prazo: 11/04/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 74/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024

Resposta: 19/03/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.120

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11120

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 148ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/03/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/03/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 19/03/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 148ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/03/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 15/03/2024 - Prazo: 25/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/03/2024 - Prazo: 25/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/03/2024 - Prazo: 25/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 110/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/03/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 148ª Sessão Ordinária de 2024 19/03/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

148ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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