Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.117, de 6 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 61.866,68 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para suplementar dotação orçamentária extraordinária para atender a execução de obras de reconstrução do acesso viário na Rua Armando Salles de Oliveira, com acesso aos bairros Vale do Sol e Águas do Paiol, sobre o Córrego Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Contra: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio federal para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo picape, para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.186.206,44 (sete milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária junto ao Fundo Municipal de Trânsito, para a execução das obras de infraestrutura de recapeamento e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.451.230,67 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio Estadual nº 103749/2022 – “Programa Nossa Rua”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.134.777,91 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), destinados à reabertura no exercício vigente, de dotação orçamentária referente ao Convênio Federal nº 912514/2021 – SICONV 23888/2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Antônio Aparecido Galli.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao “Poeta Afeano” Antônio Carneiro (Bélier).

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.117, de 6 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 61.866,68 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reis e sessenta e oito centavos), para suplementar dotação orçamentária extraordinária para atender a execução de obras de reconstrução do acesso viário na Rua Armando Salles de Oliveira, com acesso aos bairros Vale do Sol e Águas do Paiol, sobre o Córrego Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1438, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017), o qual autoriza a ozonioterapia no território nacional.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 39/2023

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Vista de 9 (nove) dias do Projeto de Lei nº 39/2023.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Rejeitado