Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/02/2023

Processo: 49/2023

Protocolo: 01287/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.117, de 6 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 61.866,68 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para suplementar dotação orçamentária extraordinária para atender a execução de obras de reconstrução do acesso viário na Rua Armando Salles de Oliveira, com acesso aos bairros Vale do Sol e Águas do Paiol, sobre o Córrego Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/02/2023 130,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/02/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/02/2023 - Prazo: 10/03/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 38/2023

Resposta: 15/02/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.701

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10701

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/02/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 97ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/02/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/02/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 14/02/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 38/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/02/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 97ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/02/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 38/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 38/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 38/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/02/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 97ª Sessão Ordinária de 2023 14/02/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

97ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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