Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/02/2023

Processo: 54/2023

Protocolo: 01292/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.451.230,67 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio Estadual nº 103749/2022 – “Programa Nossa Rua”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0048/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/02/2023 129,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/02/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/02/2023 - Prazo: 10/03/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023

Resposta: 15/02/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.705

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10705

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 14/02/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/02/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/02/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 97ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/02/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2023 ao Projeto de Lei nº 43/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/02/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 97ª Sessão Ordinária de 2023 14/02/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

97ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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