Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 27/09/2022

Hora: 16:00

Observações: - Convocada pelo Edital nº 22/2022.

Ordem do dia

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Paulo Landim

Frequências

Chamada Inicial - 16:59

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Ausentes (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS

Chamada Encerramento - 17:41

Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER

Ausentes (2) - LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO

Votações

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 - Legislativo

Autoria: ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a (1) ampliar para 90 (noventa) dias o prazo para deliberação da Câmara Municipal sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado a respeito das contas do Prefeito e (2) observar o contraditório e a ampla defesa ao Prefeito no contexto da deliberação sobre as contas, e dá outra providência.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Ausente (2) - ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 215/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca” no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 219/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 220/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.979.422,90 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais no mês de setembro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 221/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 277.699,52 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), destinado a reforçar dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Procedimento Legislativo nº 18/2022

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Futebol Amador

Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Apoio ao Futebol Amador em Araraquara”, com o objetivo de debater, promover, desenvolver ações e sugerir proposituras com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa da prática do futebol amador masculino e feminino em Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 574/2022 - Anais da Casa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2022.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 215/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca” no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 219/2022 - Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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