Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2022

Processo: 310/2022

Protocolo: 08317/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca” no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0243/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 215-2022 .pdf 15/09/2022 4,2 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/10/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 28/09/2022 - Prazo: 20/10/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 223/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022

Resposta: 28/09/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.607

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10607

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/09/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 33ª Sessão Extraordinária

Resposta: 27/09/2022

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/09/2022

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 27/09/2022

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/09/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 33ª Sessão Extraordinária

Resposta: 27/09/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 16/09/2022 - Prazo: 26/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 98/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/09/2022 - Prazo: 26/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 237/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/09/2022 - Prazo: 26/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/09/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 293/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/09/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 33ª Sessão Extraordinária de 2022 27/09/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

33ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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