Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 09/02/2021
Hora: 15:00
Observações: - Ver Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021.
Frequências
1ª Chamada - 15:18
Presentes (18) - ALUISIO AUGUSTO BRAZ, LUCAS MATEUS GRECCO, GERSON ROZA DE FREITAS, THAINARA KAROLINE FARIA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI, FLÁVIO HENRIQUE MARCHESE, GUILHERME SPADARI BIANCO, HUGO PEREIRA ADORNO, JOÃO PAULO CLEMENTE JUNIOR, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUNA AYAN MEYER, MARCOS CESAR GARRIDO
2ª Chamada - 15:22
Presentes (18) - ALUISIO AUGUSTO BRAZ, LUCAS MATEUS GRECCO, GERSON ROZA DE FREITAS, THAINARA KAROLINE FARIA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI, FLÁVIO HENRIQUE MARCHESE, GUILHERME SPADARI BIANCO, HUGO PEREIRA ADORNO, JOÃO PAULO CLEMENTE JUNIOR, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUNA AYAN MEYER, MARCOS CESAR GARRIDO
Votações
Projeto de Lei nº 27/2021 - Legislativo
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o "Dia Municipal em Defesa da Vacinação", a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 36/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 37/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.829.773,29 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Retaguarda de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 38/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais), relativo ao desembolso pelo Governo Municipal ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 89/2021 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Moção de apoio aos deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pela iniciativa da criação e na esperança que a CPI do “Leite Condensado” seja aprovada nesta respeitosa Casa de Leis para que investigação aconteça e a verdade seja estabelecida
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Rejeitado