Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/02/2021

Processo: 45/2021

Protocolo: 00923/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2021


Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/02/2021 - Prazo: 04/03/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 30/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021

Resposta: 10/02/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.138

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10138

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/02/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 2 da 4ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/02/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 08/02/2021 - Prazo: 15/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/02/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 08/02/2021 - Prazo: 15/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/02/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/02/2021 - Prazo: 15/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/02/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/02/2021 - Prazo: 15/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/02/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/02/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021 05/02/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 36/2021 - Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 34/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021 08/02/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 36/2021 - Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021 08/02/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 36/2021 - Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 30/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021 10/02/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 36/2021 - Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10138 10/02/2021 Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 4ª Sessão Ordinária de 2021 09/02/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

4ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar