Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
10138 .pdf 12/03/2021 158,6 KB

Altera

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Lei Ordinária nº 9218 14/03/2018 Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara

Citada por

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Lei Ordinária nº 10275 04/08/2021 Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Lei Ordinária nº 10276 04/08/2021 Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.

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Projeto de Lei nº 36/2021 04/02/2021 Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 12/02/2021 10563

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