Projeto de Lei nº 37/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2021
Processo: 46/2021
Protocolo: 01005/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.829.773,29 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Retaguarda de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0038/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJMRI N 38.2021 - Crédito adicional especial - Pronto Socorro do Melhado 1 | 05/02/2021 | 339,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 31/2021 ao Projeto de Lei nº 37/2021
Resposta: 10/02/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.136
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10136
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 3 da 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/02/2021 - Prazo: 15/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 37/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/02/2021 - Prazo: 15/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2021 ao Projeto de Lei nº 37/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/02/2021 - Prazo: 15/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/02/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2021 ao Projeto de Lei nº 37/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/02/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 41/2021 ao Projeto de Lei nº 37/2021 | 08/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.829.773,29 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Retaguarda de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 36/2021 ao Projeto de Lei nº 37/2021 | 08/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.829.773,29 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Retaguarda de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 37/2021 | 08/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.829.773,29 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Retaguarda de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 31/2021 ao Projeto de Lei nº 37/2021 | 10/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.829.773,29 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Retaguarda de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10136 | 10/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.829.773,29 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Retaguarda de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado