Pauta da sessão - 80ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 22/09/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 353/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Institui a Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa, estabelece princípios e diretrizes para a melhoria contínua do ambiente regulatório e a remoção de entraves ao desenvolvimento econômico no Município de Araraquara, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 361/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui, no âmbito do Município de Araraquara, o Selo Empresa Parceira da Mulher, destinado a reconhecer práticas empresariais de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção à violência e à discriminação..
Projeto de Lei nº 362/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina Rua Sargento Amarildo de Oliveira via pública da sede do Município..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 336/2026
INICIATIVA: MARCELINHO
Denomina Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos via pública da sede do Município.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 344/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
OFÍCIO/SEGOV Nº 240/2026. Tem redação final..