Projeto de Lei nº 344/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2026
Processo: 432/2026
Protocolo: 09472/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 240/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/09/2026 | 196,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 15/09/2026 - Prazo: 21/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2026 ao Projeto de Lei nº 344/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 10/09/2026 - Prazo: 16/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 344/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 14/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 421/2026 ao Projeto de Lei nº 344/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 421/2026 ao Projeto de Lei nº 344/2026 | 10/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 344/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 344/2026 | 15/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 344/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
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| Parecer das Comissões nº 30/2026 ao Projeto de Lei nº 344/2026 | 16/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 344/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 80ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Turno único de discussão e votação |