Pauta da sessão - 63ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 19/05/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 194/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina as vias públicas Rua Profa. Maria Cristina Machado Gonçalez, Rua Profa. Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 197/2026
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Antirracista
Denomina vias públicas do Residencial Alamedas III em Araraquara..
Projeto de Lei nº 200/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Ivete Frezarin Berti Lemos via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 201/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Ana Augusta Mendes - “Dona Nica” via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 202/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Aldemar de Freitas Lemos via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 208/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho..
Projeto de Lei nº 209/2026
INICIATIVA: ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida Beneficente da Santa Casa de Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de maio..
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Acelera+, pelo incentivo ao empreendedorismo araraquarense..
Projeto de Resolução nº 7/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, para dispor que, na Explicação do Pequeno Expediente, o orador pode receber até um terço do tempo de uso da palavra de apenas um vereador inscrito..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1163/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/2026 e do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 135/2026 na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1166/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão dos Projetos de Lei nº 193, 196, 204, 205 e 207/2026 na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1167/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 199/2026 na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1173/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclusão do Projeto de Lei nº 104/2026 na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 176/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 5.347, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 109/2026.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 177/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 165.393, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 110/2026.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 191/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera o quantitativo de vagas do emprego e do cargo do Professor I e dá outras providencias.
OFÍCIO/SEGOV Nº 118/2026. Tem redação final..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 104/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São João Batista, realizada anualmente no mês de junho.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina Rua Francisco Luiz Salvador via pública da sede do Município.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 193/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 382.098,24 (trezentos e oitenta e dois mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 119/2026. Tem redação final..
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 196/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 212.946,67 (duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 121/2026.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais e auxilio nos termos que especifica e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 132/2026. Tem redação final..
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 204/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 125/2026.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 205/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a despesas de custeio com a aquisição de medicamentos e materiais de consumo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 126/2026.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 207/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 129/2026.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 191/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 191/2026 - Altera o quantitativo de vagas do emprego e do cargo do Professor I e dá outras providencias.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 193/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 193/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 382.098,24 (trezentos e oitenta e dois mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 199/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 199/2026 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1106/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Requer a prorrogação da “Câmara Técnica – Piso Salarial dos Agentes Educacionais" instituída no Ato nº 6/2026 até 90 (noventa) dias após sua expiração..
Requerimento nº 1124/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE
Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 60 (sessenta) dias após sua expiração..
Requerimento nº 1132/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de repúdio à lei 15.357/2026, em defesa dos profissionais Farmacêuticos..
Requerimento nº 1156/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Moção repúdio às declarações proferidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, consideradas ofensivas e desrespeitosas aos profissionais da educação brasileira..
Requerimento nº 1157/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Moção de repúdio ao veto presidencial ao dispositivo do Projeto de Lei n.º 3.780/2023 que previa o aumento da pena para o crime de roubo com resultado de lesão corporal grave..
Requerimento nº 1158/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Convocação do Secretário Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana de Araraquara, o Coronel Robson Douglas de Souza para prestar esclarecimentos sobre a resposta ao requerimento 823/2026..