Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026
Data: 19/05/2026
Protocolo: 05646/2026
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais e auxilio nos termos que especifica e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 132/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2026 | 115,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1167/2026
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 25/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 246/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 246/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026 | 19/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais e auxilio nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 147/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026 | 19/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais e auxilio nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 39/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026 | 19/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2026 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais e auxilio nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 199/2026 | 14/05/2026 | Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado