Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 05260/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1163/2026
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/05/2026 - Prazo: 29/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 226/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 226/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 - Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 55/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 | 14/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 - Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 | 14/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2026 - Denomina Avenida Dorlei Morales via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 134/2026 | 14/04/2026 | Fica denominada Rua “Dorlei Morales” a via pública atualmente conhecida como Rua 04 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 63ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado