Ordem do dia - 101ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/03/2023
Matérias
Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 3/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, retificando item constante da lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e revoga o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0067/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 261/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Festa Literária da Morada do Sol (FliSol)”, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 56/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificando procedimentos para a escolha de membros dos Conselhos Tutelares.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 75/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 143.104,07 (cento e quarenta e três mil, cento e quatro reais, sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.310,40 (dez mil, trezentos e dez reais, quarenta centavos), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 76/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 261.603,63 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e três reais e sessenta e três centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0073/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 77/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro do Convênio Federal nº 886792/2019/MC/CAIXA, referente à reforma da Área de Lazer do Jardim Indaiá, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0074/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 78/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 147.400,36 (cento de quarenta e sete mil quatrocentos reais e trinta e seis centavos), para reinserção orçamentária das Emendas Parlamentares destinadas às entidades APAE e Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo, para investimentos, conforme § 2º do artigo 167 da Constituição Federal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0075/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 79/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 325.454,36 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e trinta e seis centavos), destinado a suplementar dotações orçamentárias para ações visando a ampliação da cobertura vacinal e a remuneração de cirurgias eletivas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0076/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 80/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0077/2023. Acompanha a Emenda nº 1.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Modifica o “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 80/2023
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 1/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Regulamenta as viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 79/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 79/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 325.454,36 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e trinta e seis centavos), destinado a suplementar dotações orçamentárias para ações visando a ampliação da cobertura vacinal e a remuneração de cirurgias eletivas, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 80/2023 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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