Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/03/2023

Processo: 97/2023

Protocolo: 02292/2023

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0077/2023. Acompanha a Emenda nº 1


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/03/2023 126,5 KB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 03/04/2023

Objetivo: Para arquivamento

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/03/2023 - Prazo: 05/04/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 69/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023

Resposta: 15/03/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.731

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10731

9

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 14/03/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 14/03/2023

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/03/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 101ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/03/2023

Resultado: Aprovada a nova redação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/03/2023

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 14/03/2023

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/03/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 101ª Sessão Ordinária

Resposta: 14/03/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 13/03/2023 - Prazo: 20/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/03/2023 - Prazo: 20/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/03/2023 - Prazo: 20/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 98/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 13/03/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/03/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 101ª Sessão Ordinária de 2023 14/03/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

101ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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