Ordem do dia - 69ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/06/2022
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 543/2022
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 136/2022 na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 131/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.841.726,58 (dez milhões, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços e à aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0151/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 132/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.043.689,73 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes ao Convênio SDR-PRC2022-02051-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a construção de prédio para a implantação do projeto “Casa da Mulher SP”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0152/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 133/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0152/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 134/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 2.028, de 8 de janeiro de 1974, modificando hipóteses de isenção dos preços públicos nos termos em que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0154/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 135/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho – Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0155/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 482/2022
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no portal UOL, publicada em 05/05/2022 – 06h52, com o título “Harvard cria fundo milionário para políticas de reparação da escravidão”.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 136/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio da Atenção Básica em Saúde e para a contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.894.431,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais), destinado à utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para despesas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
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