Projeto de Lei nº 135/2022
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2022
Processo: 198/2022
Protocolo: 05759/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho – Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0155/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/06/2022 | 132,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/06/2022 - Prazo: 13/07/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 139/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Resposta: 22/06/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.525
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10525
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 158/2022
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/06/2022 - Prazo: 27/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/06/2022 - Prazo: 27/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 149/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/06/2022 - Prazo: 27/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 193/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 193/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 20/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho – Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 149/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 20/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho – Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 54/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 20/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho – Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 139/2022 ao Projeto de Lei nº 135/2022 | 22/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho – Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10525 | 22/06/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho – Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 69ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/06/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado