Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2022

Processo: 199/2022

Protocolo: 05822/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio da Atenção Básica em Saúde e para a contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.894.431,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais), destinado à utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para despesas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/06/2022 532,9 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 01/07/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/06/2022 - Prazo: 13/07/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 140/2022 ao Projeto de Lei nº 136/2022

Resposta: 22/06/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.526

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10526

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 21/06/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 21/06/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/06/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 69ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/06/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 21/06/2022

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 69ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 543/2022

Resposta: 21/06/2022

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 21/06/2022 - Prazo: 27/06/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Projeto de Lei nº 136/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/06/2022 - Prazo: 27/06/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 150/2022 ao Projeto de Lei nº 136/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/06/2022 - Prazo: 27/06/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 194/2022 ao Projeto de Lei nº 136/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/06/2022

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 69ª Sessão Ordinária de 2022 21/06/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

69ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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