Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/07/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 639/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de lei nº 174/2021, 175/2021, 176/2021, 177/2021 e 178/2021 na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 641/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Resolução nº 19/2021 na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer das Comissões nº 64/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, do Vereador Rafael de Angeli, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outra providência.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 518/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Inserção, nos Anais da Casa, da matéria veiculada no Portal ACidade On Araraquara, datada de 04/06/2021, intitulada “Araraquara tem a primeira prisão em flagrante por maus-tratos aos animais”.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 174/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, retificando atribuição da Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0179/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 175/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Doutor José Roberto Polletti a Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0180/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 176/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.551.852,73 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), para readequação orçamentária das obras do contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal Contrato nº 0530.859 – DVº 06, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0181/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 177/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 473.039,42 (quatrocentos e setenta e três mil, trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) para atender renovação de contrato com empresa especializada em publicação de atos oficiais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0182/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 178/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de ficha orçamentária para aquisição de piçarra para aplicação na Estrada Rural dos Agricultores de Bueno de Andrada, nos trecho compreendido entre a Estrada dos Produtores até Início Cesário Bastos, em virtude de Convênio nº 1301012020/11525, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante a adesão do município ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0183/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 19/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 31 de agosto de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021.
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