Projeto de Lei nº 178/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2021
Processo: 236/2021
Protocolo: 05338/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de ficha orçamentária para aquisição de piçarra para aplicação na Estrada Rural dos Agricultores de Bueno de Andrada, nos trecho compreendido entre a Estrada dos Produtores até Início Cesário Bastos, em virtude de Convênio nº 1301012020/11525, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante a adesão do município ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0183/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 178-2021 | 08/07/2021 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 14/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.259
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10259
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 639/2021
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2021 ao Projeto de Lei nº 178/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 208/2021 ao Projeto de Lei nº 178/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 213/2021 ao Projeto de Lei nº 178/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 213/2021 ao Projeto de Lei nº 178/2021 | 12/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 178/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de ficha orçamentária para aquisição de piçarra para aplicação na Estrada Rural dos Agricultores de Bueno de Andrada, nos trecho compreendido entre a Estrada dos Produtores até Início Cesário Bastos, em virtude de Convênio nº 1301012020/11525, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante a adesão do município ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 208/2021 ao Projeto de Lei nº 178/2021 | 12/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 178/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de ficha orçamentária para aquisição de piçarra para aplicação na Estrada Rural dos Agricultores de Bueno de Andrada, nos trecho compreendido entre a Estrada dos Produtores até Início Cesário Bastos, em virtude de Convênio nº 1301012020/11525, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante a adesão do município ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2021 ao Projeto de Lei nº 178/2021 | 12/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 178/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de ficha orçamentária para aquisição de piçarra para aplicação na Estrada Rural dos Agricultores de Bueno de Andrada, nos trecho compreendido entre a Estrada dos Produtores até Início Cesário Bastos, em virtude de Convênio nº 1301012020/11525, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante a adesão do município ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 10259 | 14/07/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para inclusão de ficha orçamentária para aquisição de piçarra para aplicação na Estrada Rural dos Agricultores de Bueno de Andrada, nos trecho compreendido entre a Estrada dos Produtores até Início Cesário Bastos, em virtude de Convênio nº 1301012020/11525, firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante a adesão do município ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | Turno único de discussão e votação |