Projeto de Lei nº 176/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2021
Processo: 234/2021
Protocolo: 05336/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.551.852,73 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), para readequação orçamentária das obras do contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal Contrato nº 0530.859 – DVº 06, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0181/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 176-2021 | 08/07/2021 | 131,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/07/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 14/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.257
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10257
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 639/2021
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Projeto de Lei nº 176/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 206/2021 ao Projeto de Lei nº 176/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 19/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 211/2021 ao Projeto de Lei nº 176/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 211/2021 ao Projeto de Lei nº 176/2021 | 12/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 176/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.551.852,73 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), para readequação orçamentária das obras do contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal Contrato nº 0530.859 – DVº 06, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 206/2021 ao Projeto de Lei nº 176/2021 | 12/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 176/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.551.852,73 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), para readequação orçamentária das obras do contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal Contrato nº 0530.859 – DVº 06, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Projeto de Lei nº 176/2021 | 12/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 176/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.551.852,73 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), para readequação orçamentária das obras do contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal Contrato nº 0530.859 – DVº 06, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 10257 | 14/07/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.551.852,73 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), para readequação orçamentária das obras do contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal Contrato nº 0530.859 – DVº 06, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | Turno único de discussão e votação |