Ordem do dia - 146ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/03/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereadora Juliana Damus
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 357/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 98/2020 - Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal..
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Requerimento nº 358/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 99/2020 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outra providência..
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Requerimento nº 359/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 100/2020 - Altera a Lei nº 9.856, de 29 de janeiro de 2020 (Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais nos termos em que especifica), de modo a corrigir o valor da subvenção social destinado ao Lar Escola Redenção.
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Requerimento nº 360/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 101/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 486.503,31 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e três reais e trinta e um centavos), para contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulâncias de suporte básico e avançado para cobertura de eventos, e dá outras providências..
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Requerimento nº 361/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 102/2020 - Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19..
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Requerimento nº 362/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 103/2020 - Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 14/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Rua Tenente Manoel Marques a via pública da sede do Município conhecida como Rua J, prolongamento da Rua Bernardino Veltri, do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Rua F e término na Rua C, neste loteamento.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 91/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Bebidas Potty LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.223.127/0002-42, e dá outras providências.
Ofício nº 077/2020-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 96/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para homologação parcial de concursos públicos.
Ofício nº 82/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 324/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, dos dias 7 e 8 de março de 2020, nº 215.273, em sua página 04, com o título "Engenheiros de carreira compõem nova diretoria do Daae – com grande experiência na gestão pública, Fernando Henrique Lourencetti e Alexandre Coan Pierri integram agora a diretoria".
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 98/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.929, de 29 de abril de 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Fauna), modificando composições de órgãos do Fundo Municipal.
Ofício nº 88/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 99/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outra providência.
Ofício nº 87/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 100/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.856, de 29 de janeiro de 2020 (Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais nos termos em que especifica), de modo a corrigir o valor da subvenção social destinado ao Lar Escola Redenção
Ofício nº 85/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 101/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 486.503,31 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e três reais e trinta e um centavos), para contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulâncias de suporte básico e avançado para cobertura de eventos, e dá outras providências.
Ofício nº 86/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19.
Ofício nº 91/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 103/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Município a realizar contratações emergenciais de pessoal para atuação nas ações de combate à pandemia do COVID-19.
Ofício nº 92/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.