Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 31/01/2020

Protocolo: 00871/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL - altera diploma de patrimônio emérito cultural .docx 30/01/2020 39,5 KB
Sub PL 035-20 .pdf 11/02/2020 1,6 MB

Tramitações

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/03/2020

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária

Resposta: 24/03/2020

Complemento: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 11/02/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 4/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 17/02/2020

Resposta: 07/02/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 69/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020

1

Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/01/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 69/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 07/02/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 4/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 11/02/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 35/2020 27/01/2020 Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 146ª Sessão Ordinária de 2020 24/03/2020 Turno único de discussão e votação

Voltar