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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 07/02/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.


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PARECER 069-2020 .pdf 07/02/2020 313,3 KB

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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 31/01/2020 Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.

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