Ordem do dia - 24ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/11/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Paulo Landim
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 400/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 33.612.663,17 (trinta e três milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), para atender despesas com (1) folhas de pagamentos relativas ao mês de novembro de 2019 e décimo terceiro salário; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.
Ofício nº 389/2019-SJC..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 386/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 390/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 390/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a aquisição de materiais de escritório, de limpeza e de higiene de uso na sede da Controladoria e no Terminal Central de Integração, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 393/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 393/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 20.257,04 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 398/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 398/2019 - Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.
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