Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Resolução (7)

nº 27/2025 - 23/06/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a instituir a recepção, em sessão camarária, de votos de aplausos, de apoio, de confiança, de regozijo, dentre outras moções favoráveis de que trata o § 1º do artigo 207 do Regimento Interno.

nº 26/2025 - 17/06/2025 - Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.

nº 23/2025 - 03/06/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a estabelecer o sigilo do voto de vereador até a declaração de encerramento da respectiva votação.

nº 22/2025 - 03/06/2025 - Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, de modo a estabelecer que a jornada de trabalho dos servidores pode ser cumprida até as 22 (vinte e duas) horas.

nº 12/2025 - 11/02/2025 - Altera as resoluções nº 414, de 5 de fevereiro de 2014, e nº 424, de 29 de setembro de 2015, para reajustar o valor da bolsa de estágio e do auxílio-alimentação dos estagiários e aprendizes.

nº 11/2025 - 11/02/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara para ampliar o quantitativo de participação remota do vereador nas sessões camarárias.

nº 10/2025 - 28/01/2025 - Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social.