Projeto de Resolução nº 10/2025
Tipo: Mesa
Data: 28/01/2025
Processo: 42/2025
Protocolo: 00844/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/02/2025 | 234,7 KB | ||
| 2025.001 Relatório assinado | 11/02/2025 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2025
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 141/2025
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 133/2025
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 12/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2025 ao Projeto de Resolução nº 10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 12/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2025 ao Projeto de Resolução nº 10/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 28/2025 ao Projeto de Resolução nº 10/2025 | 28/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 10/2025 - Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 22/2025 ao Projeto de Resolução nº 10/2025 | 28/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 10/2025 - Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2025 | 10/02/2025 |
Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, de modo a desmembrar as gerências de Imprensa e de TV Câmara, e a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para permitir que servidor efetivo ocupante de cargo em comissão possa registrar ponto biométrico e celebrar acordo de banco de horas sem remuneração.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
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| Resolução nº 564/2025 | 12/02/2025 |
Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (7) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (9) - EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP
Ausente (1) - MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado