Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2025
Data: 10/02/2025
Protocolo: 01384/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, de modo a desmembrar as gerências de Imprensa e de TV Câmara, e a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para permitir que servidor efetivo ocupante de cargo em comissão possa registrar ponto biométrico e celebrar acordo de banco de horas sem remuneração.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/02/2025 | 224,2 KB |
Tramitações
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 246/2025
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2025 | 11/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2025 - Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, de modo a desmembrar as gerências de Imprensa e de TV Câmara, e a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para permitir que servidor efetivo ocupante de cargo em comissão possa registrar ponto biométrico e celebrar acordo de banco de horas sem remuneração.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 10/2025 | 28/01/2025 | Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social. |