Projeto de Resolução nº 12/2025
Tipo: Mesa
Data: 11/02/2025
Processo: 74/2025
Protocolo: 01399/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera as resoluções nº 414, de 5 de fevereiro de 2014, e nº 424, de 29 de setembro de 2015, para reajustar o valor da bolsa de estágio e do auxílio-alimentação dos estagiários e aprendizes.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 305/2025
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 05/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2025 ao Projeto de Resolução nº 12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 05/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2025 ao Projeto de Resolução nº 12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 05/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 45/2025 ao Projeto de Resolução nº 12/2025 | 18/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 12/2025 - Altera as resoluções nº 414, de 5 de fevereiro de 2014, e nº 424, de 29 de setembro de 2015, para reajustar o valor da bolsa de estágio e do auxílio-alimentação dos estagiários e aprendizes.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 30/2025 ao Projeto de Resolução nº 12/2025 | 18/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 12/2025 - Altera as resoluções nº 414, de 5 de fevereiro de 2014, e nº 424, de 29 de setembro de 2015, para reajustar o valor da bolsa de estágio e do auxílio-alimentação dos estagiários e aprendizes.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Resolução nº 568/2025 | 19/02/2025 |
Altera as resoluções nº 414, de 5 de fevereiro de 2014, e nº 424, de 29 de setembro de 2015, para reajustar o valor da bolsa de estágio e do auxílio-alimentação dos estagiários e aprendizes.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado