Proposituras - CORONEL PRADO - Pesquisa
Indicação nº 4647/2026
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08832/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica remoção de árvore de grande porte seca e morta e corte de galho projetado sobre a via pública, localizados na Praça do Bosque Maçônico, no bairro Vila Sedenho.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que providencie a remoção de uma árvore de grande porte, que se encontra seca e morta, bem como o corte de galho de outra árvore que se projeta sobre a via pública, ambas localizadas na Praça do Bosque Maçônico, no bairro Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a adoção de providências para a remoção da árvore de grande porte que se encontra seca e morta, bem como o corte do galho de outra árvore que está sobre a via pública. A situação representa risco à segurança de pedestres, motoristas e demais usuários do local, especialmente diante da possibilidade de queda da árvore seca ou de desprendimento do galho que se encontra projetado sobre a via. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize vistoria e adote, com a maior brevidade possível, as providências necessárias para eliminar os riscos existentes e garantir a segurança da população.
Indicação nº 4646/2026
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08831/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica remoção de árvore de grande porte seca e morta localizada na Rua Dr. Firmino Silva, defronte ao nº 55, no bairro Vila Sedenho.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que providencie a remoção de uma árvore de grande porte, que se encontra seca e morta, localizada na Rua Dr. Firmino Silva, defronte ao nº 55, no bairro Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: A condição da árvore representa risco à segurança de pedestres, moradores e veículos que circulam pela via, especialmente diante da possibilidade de queda de galhos ou mesmo da própria árvore, podendo causar danos materiais e acidentes. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize vistoria e providencie a remoção da árvore com a maior brevidade possível, adotando as medidas necessárias para eliminar a situação de risco e garantir a segurança da população.
Indicação nº 4645/2026
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08830/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica a recuperação asfáltica (tapa-buracos) em trechos da Avenida José Barbieri Neto, importante via de ligação interbairros de trânsito intenso, no bairro Cidade Jardim Botânico.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização de recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Avenida José Barbieri Neto, defronte ao nº 582, onde está localizado o Clube Telefônica de Araraquara, no sentido do Distrito de Bueno de Andrada, bem como nas proximidades da rotatória de acesso ao Jardim Botânico, no sentido da Represa de Captação de Água, no bairro Cidade Jardim Botânico, nesta cidade.
Justificativa: A Avenida José Barbieri Neto constitui importante via de ligação interbairros, sendo utilizada diariamente por um fluxo intenso de veículos, além de servir como importante acesso ao Clube Telefônica de Araraquara, ao Jardim Botânico, à região da Represa de Captação de Água e ao Distrito de Bueno de Andrada. Em razão do intenso movimento, as irregularidades existentes no pavimento podem provocar danos aos veículos e aumentar significativamente o risco de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas. Além disso, a deterioração tende a se agravar com o passar do tempo, tornando necessária a intervenção do Poder Público. Diante do exposto, solicita-se que o setor competente realize vistoria e providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação dos trechos indicados.
Indicação nº 4644/2026
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08829/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica a recuperação asfáltica (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida Dr. Firmino Silva, entre as Ruas Maurício Galli e Clemente Ferreira, na Vila Velosa.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização de recuperação asfáltica (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida Dr. Firmino Silva, desde a Rua Maurício Galli até a Rua Clemente Ferreira, no bairro Vila Velosa, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a recuperação do pavimento da referida via, que se encontra em avançado estado de deterioração, com diversos buracos e a camada asfáltica apresentando sinais de esfarelamento. A situação compromete significativamente as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, podendo ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Ressalta-se, ainda, que, em razão das condições precárias do pavimento, pedras e fragmentos do próprio asfalto têm sido arremessados contra imóveis próximos pelo atrito e passagem das rodas dos veículos, causando danos materiais e representando risco de lesões corporais aos pedestres que circulam pelo local. Conforme demonstrado na fotografia apensada à presente indicação, já é possível observar os efeitos dessa situação. Considerando a extensão e o grau de deterioração do pavimento, é possível que o local necessite, além dos serviços emergenciais de tapa-buracos, de um novo recapeamento asfáltico, a fim de solucionar de forma mais efetiva o problema e garantir melhores condições de circulação e segurança. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize vistoria no local e adote as providências necessárias, com a maior brevidade possível, especialmente em razão dos riscos de danos materiais e à integridade física de pedestres e demais usuários da via.
Indicação nº 4643/2026
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08828/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica o plantio de árvores nativas em área com grande clareira na Praça do Bosque Maçônico, no bairro Vila Sedenho.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que providencie o plantio de árvores nativas em área com grande clareira, conforme demonstrado na fotografia anexa, localizada na Praça do Bosque Maçônico, no bairro Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: A recomposição da arborização contribuirá para a preservação ambiental, melhoria do conforto térmico, aumento das áreas de sombra e valorização paisagística da praça, além de favorecer a qualidade de vida dos moradores e frequentadores do local. O plantio de espécies nativas também contribui para a manutenção da biodiversidade e recuperação da cobertura vegetal, fortalecendo as características ambientais do espaço público. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize vistoria no local e, sendo tecnicamente viável, providencie o plantio de árvores nativas na área indicada, promovendo a recuperação e melhoria da arborização da Praça do Bosque Maçônico.
Indicação nº 4642/2026
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08827/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica a fiscalização e adoção de providências para remoção de carreta aparentemente abandonada na Avenida Dr. Firmino Silva, ao lado da Praça do Bosque Maçônico, no bairro Vila Sedenho.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que providencie a fiscalização e, constatada a irregularidade, adote as medidas necessárias para a remoção de uma “carreta”, aparentemente em estado de abandono, localizada na Avenida Dr. Firmino Silva, ao lado da Praça do Bosque Maçônico, no bairro Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação atende a solicitação de moradores das proximidades, que relatam que a referida “carreta” permanece há longo período no local, aparentemente sem utilização e em possível estado de abandono. A permanência prolongada do veículo tem favorecido o acúmulo de sujeira e detritos, especialmente materiais carregados por enxurradas, além de poder contribuir para o surgimento de insetos e outros vetores, causando transtornos aos moradores e prejudicando a conservação e o aspecto do espaço público. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize a devida fiscalização da situação e, constatada eventual irregularidade ou abandono, adote as providências cabíveis para a remoção da carreta, restabelecendo condições adequadas de limpeza, segurança e salubridade no local.
Indicação nº 4641/2026
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08826/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica a capinação, limpeza, remoção de resíduos e recuperação do passeio público da Praça do Bosque Maçônico, no bairro Vila Sedenho.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que providencie a capinação, limpeza, remoção de sujeira e reparos no passeio público da Praça do Bosque Maçônico, localizada no bairro Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: Conforme se pode verificar nas fotografias anexas, o local encontra-se em condições precárias de conservação, com mato alto, grande quantidade de lixo e resíduos espalhados, inclusive com o registro de animais mortos, além de trechos do passeio público completamente degradados. Essa situação compromete a limpeza, a salubridade, a segurança e a adequada utilização do espaço público, causando grande insatisfação entre os frequentadores da praça e os moradores de toda a vizinhança. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize vistoria e providencie, com a maior brevidade possível, os serviços necessários para a limpeza e conservação da praça, remoção dos resíduos e recuperação do passeio público, restabelecendo condições adequadas de segurança, higiene e utilização do espaço pela população.
Indicação nº 4640/2026
Data: 14/08/2026
Protocolo: 08825/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica a repintura de faixa de pedestres localizada em frente à entrada e saída de alunos da escola Bee Happy Bilingual School Group, na Avenida Dom Carlos Carmelo, nº 878, Cidade Jardim.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a repintura da faixa de pedestres localizada defronte à entrada e saída de alunos da escola Bee Happy Bilingual School Group, situada na Avenida Dom Carlos Carmelo, nº 878, no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Justificativa: A sinalização encontra-se desgastada e praticamente apagada, dificultando sua visualização por motoristas e pedestres. A situação merece especial atenção em razão do intenso fluxo de crianças, pais, responsáveis e veículos nos horários de entrada e saída da unidade escolar. A recuperação da pintura da faixa contribuirá para melhorar a visibilidade da sinalização, aumentar a segurança dos pedestres e prevenir possíveis acidentes, especialmente envolvendo os alunos que necessitam realizar a travessia da via. Diante do exposto, solicita-se que o setor competente realize, com a maior brevidade possível, a repintura da faixa de pedestres, restabelecendo condições adequadas de segurança e sinalização no local.
Indicação nº 4614/2026
Data: 13/08/2026
Protocolo: 08767/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indica a realização de restauração asfáltica (tapa-buraco) na Avenida Edmundo Lupo, defronte ao nº 553, no bairro Jardim Morumbi.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada restauração asfáltica (tapa-buraco) na Avenida Edmundo Lupo, defronte ao nº 553, no bairro Jardim Morumbi, neste Município.
Justificativa: A presente solicitação se justifica em razão da existência de buracos no pavimento asfáltico justamente em frente ao local destinado à entrada e saída dos alunos do Colégio Educativa Araraquara. As condições atuais da via têm prejudicado a parada dos veículos dos pais e responsáveis pelos alunos, bem como das vans escolares, dificultando o embarque e desembarque com segurança e obrigando os condutores, muitas vezes, a realizarem a parada fora do local mais apropriado. Além de comprometer a fluidez do trânsito, a situação aumenta o risco de acidentes e coloca em situação de vulnerabilidade os alunos durante os horários de entrada e saída da instituição de ensino. Dessa forma, a realização do serviço de restauração asfáltica no trecho indicado é medida necessária para melhorar as condições de segurança viária, facilitar o embarque e desembarque dos alunos e proporcionar melhores condições de circulação aos moradores, pais, responsáveis e veículos escolares que utilizam diariamente o local. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do serviço com a maior brevidade possível.
Indicação nº 4613/2026
Data: 13/08/2026
Protocolo: 08766/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indicação para manutenção da torneira do bebedouro da Biblioteca Municipal.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção na torneira do bebedouro da Biblioteca Municipal, a fim de restabelecer seu adequado funcionamento.
Justificativa: A solicitação se justifica pela importância de garantir o acesso à água potável aos usuários e servidores da Biblioteca Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento, conforto e bem-estar à população que frequenta o espaço público. Dessa forma, faz-se necessária a verificação da torneira e a realização dos reparos necessários, garantindo o pleno funcionamento do bebedouro e condições adequadas de utilização por todos os frequentadores do local. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.
Indicação nº 4612/2026
Data: 13/08/2026
Protocolo: 08765/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Indicação para manutenção asfáltica na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 591.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção asfáltica na Rua Nove de Julho, em frente ao número 591, onde há uma elevação do pavimento asfáltico no meio da via, ocasionando desnível que tem levado pedestres a tropeçarem ao atravessar a rua.
Justificativa: A irregularidade existente no pavimento representa risco à segurança dos pedestres, especialmente durante a travessia da via, podendo ocasionar quedas e lesões. Além disso, a manutenção adequada do local contribui para a melhoria das condições de circulação e para a segurança de todos que utilizam a referida via. Diante disso, faz-se necessária a realização de avaliação técnica e dos serviços de manutenção e nivelamento do pavimento, de modo a eliminar o desnível existente e proporcionar melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores, pedestres e demais usuários da via. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.
Requerimento nº 1776/2026
Tipo: Pesar
Data: 13/08/2026
Protocolo: 08782/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CORONEL PRADO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Sargento PM José Carlos Branco, ocorrido em 13 de agosto de 2026.
Texto: Requer, na forma do artigo 210 do Regimento Interno, seja consignado nos anais desta Casa de Leis Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Branco, ocorrido em 13 de agosto de 2026, em Araraquara/SP.
Justificativa: O Senhor José Carlos Branco construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a segurança pública, pela dedicação à Polícia Militar do Estado de São Paulo e pelo fiel cumprimento da nobre missão de servir e proteger a sociedade. Durante sua carreira, alcançou a graduação de Sargento da Polícia Militar, destacando-se pela disciplina, responsabilidade, profissionalismo e pelos elevados valores que norteiam a Corporação. Ao longo de sua vida militar, prestou relevantes serviços à sociedade, contribuindo para a preservação da ordem pública e para o fortalecimento da segurança em nossa região. Sua atuação foi pautada pelo senso de dever, respeito, dedicação e compromisso com a missão policial militar. Integrante de uma instituição reconhecida por sua tradição, disciplina e compromisso com a população, o Sargento PM José Carlos Branco deixa como legado o exemplo de dedicação, respeito, companheirismo e amor à missão policial militar, valores que permanecerão vivos na memória daqueles que tiveram a honra de servir ao seu lado e de conhecer sua história. Mais do que um policial militar exemplar, foi um homem dedicado à família, aos amigos e aos princípios que nortearam sua vida. Sua trajetória representa uma história de trabalho, comprometimento e contribuição ao serviço público, deixando marcas de respeito e reconhecimento junto aos seus familiares, companheiros de farda e à comunidade. Sua partida representa uma perda significativa para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como para seus familiares, amigos e irmãos de farda, que hoje se despedem de um profissional cuja vida foi dedicada ao cumprimento do dever e à proteção da sociedade. Neste momento de dor e consternação, o Vereador Coronel Prado manifesta sua mais sincera solidariedade aos familiares do Sargento PM José Carlos Branco, aos amigos e aos companheiros de farda, rogando a Deus que conceda conforto, força e serenidade a todos os corações enlutados. A Câmara Municipal de Araraquara encaminha o presente Voto de Pesar e Condolências aos familiares do Sargento PM José Carlos Branco, em respeito à sua memória e em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para ciência do pesar desta Casa Legislativa. Que sua memória permaneça viva como exemplo de honra, disciplina, dedicação, companheirismo e compromisso com a segurança pública paulista.
Indicação nº 4593/2026
Data: 12/08/2026
Protocolo: 08727/2026
Guichê: 47736 - 14/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Manutenção das palmeiras, bancos e bebedouro do Parque Infantil.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de retirada dos galhos mortos das palmeiras, reforço dos bancos de madeira que se encontram em situação precária e reparo do bebedouro central do Parque Infantil, localizado na região central do município.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante da necessidade de manutenção e conservação do referido espaço público, especialmente em razão da existência de galhos mortos nas palmeiras, que podem se desprender e ocasionar acidentes aos frequentadores do local. Da mesma forma, alguns bancos de madeira apresentam sinais de desgaste e encontram-se em situação precária, sendo necessária a realização de avaliação, reparos e reforço de suas estruturas, proporcionando maior segurança e conforto aos usuários do Parque Infantil. Também se faz necessário o reparo do bebedouro central, equipamento de relevante importância para os frequentadores, especialmente crianças e famílias que utilizam o espaço, garantindo condições adequadas de funcionamento, higiene e utilização. A adoção dessas medidas contribuirá para a conservação e melhoria do Parque Infantil, além de proporcionar maior segurança, conforto e melhores condições de uso à população. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.
Indicação nº 4564/2026
Data: 11/08/2026
Protocolo: 08673/2026
Guichê: 47161 - 12/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Estudos e análise técnica para possível implantação de lombada na Rua Boa Esperança do Sul, em frente ao nº 740, no Jardim Quitandinha.
Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de estudos e análise técnica para possível implantação de lombada na Rua Boa Esperança do Sul, em frente ao número 740, no Jardim Quitandinha, onde está localizado o Buffet Infantil The Jungle.
Justificativa: A presente indicação se justifica pela necessidade de proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local, especialmente às crianças e seus familiares que frequentam o estabelecimento. A realização de estudos e análise técnica poderá verificar a viabilidade da implantação de dispositivo redutor de velocidade, contribuindo para a redução da velocidade dos veículos e para a prevenção de acidentes. Diante disso, solicita-se que o setor competente realize vistoria no local e proceda aos estudos necessários, avaliando a possibilidade de implantação da lombada ou de outra medida de segurança viária que se mostre tecnicamente adequada para o trecho indicado. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.
Requerimento nº 1746/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 10/08/2026
Protocolo: 08642/2026
Guichê: 47131 - 12/08/2026
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Requer informações sobre encaminhamento de pacientes para atendimento psicológico no Município de Taquaritinga/SP.
Texto: Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e dos demais setores competentes, para que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Está sendo encaminhado paciente atendido pela Unidade de Saúde da Família/Posto de Saúde do Jardim Santa Lúcia, que necessita de acompanhamento psicológico, para atendimento com profissional da área de Psicologia no Município de Taquaritinga/SP? Em caso afirmativo, informar a quantidade de pacientes que se encontram nessa situação e os respectivos motivos do encaminhamento. 2. Qual foi o motivo ou justificativa técnica para o encaminhamento desses pacientes para atendimento psicológico em outro município, considerando a existência de serviços e profissionais da área de Psicologia na rede municipal de saúde de Araraquara? 3. O encaminhamento para Taquaritinga/SP ocorre em razão de falta de profissionais, insuficiência de vagas, fila de espera, ausência de determinada especialidade ou outro motivo específico? Em caso afirmativo, apresentar os respectivos esclarecimentos e dados. 4. Caso o paciente tenha dificuldade de locomoção, é disponibilizado transporte pela Prefeitura Municipal de Araraquara para conduzi-lo até Taquaritinga/SP e, posteriormente, reconduzi-lo a Araraquara? Informar como funciona esse serviço e quais são os critérios para sua disponibilização. 5. Qual é o custo médio ou estimado para o Município de Araraquara com o transporte de pacientes encaminhados para atendimento psicológico em Taquaritinga/SP, considerando combustível, veículo, motorista, pedágios e demais despesas eventualmente envolvidas? 6. O atendimento psicológico realizado em Taquaritinga/SP é decorrente de convênio, contrato, credenciamento, pactuação regional ou outro instrumento firmado entre os Municípios ou entre o Município de Araraquara e prestador de serviços de saúde? Encaminhar cópia do respectivo instrumento, caso existente. 7. Após a primeira consulta, havendo necessidade de acompanhamento psicológico, retorno ou continuidade do tratamento, o paciente deverá novamente se deslocar até Taquaritinga/SP? Informar como é organizada a continuidade do atendimento. 8. Há estudos ou medidas em andamento para que esses atendimentos sejam realizados preferencialmente na rede municipal de saúde de Araraquara, evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios? 9. Considerando os custos decorrentes do deslocamento de pacientes, inclusive quando há necessidade de transporte disponibilizado pelo Município, foi realizado estudo comparativo entre o custo do atendimento e transporte para Taquaritinga/SP e a possibilidade de ampliação da oferta de atendimento psicológico em Araraquara? Em caso positivo, encaminhar cópia do estudo ou levantamento realizado. 10. Informar quantos pacientes são atualmente encaminhados para outros municípios para atendimento psicológico, indicando os municípios de destino, número de pacientes e quantidade estimada de atendimentos mensais.
Justificativa: O presente requerimento se justifica diante de informações recebidas por este Gabinete acerca do encaminhamento de pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Araraquara para atendimento psicológico no Município de Taquaritinga/SP. Segundo as informações recebidas, paciente atendido pela Unidade de Saúde da Família/Posto de Saúde do Jardim Santa Lúcia, que necessita de acompanhamento psicológico, teria sido informado de que seu atendimento seria realizado naquele município, sendo que, diante de eventual dificuldade de locomoção, a Prefeitura Municipal de Araraquara disponibilizaria transporte para conduzi-lo até Taquaritinga/SP e posteriormente reconduzi-lo a Araraquara. Caso a situação seja confirmada, é necessário esclarecer as razões pelas quais o atendimento está sendo realizado fora do Município, especialmente considerando a existência de serviços de saúde e profissionais da área de Psicologia na rede municipal de Araraquara. Também merece atenção a questão relacionada à continuidade do tratamento, uma vez que o acompanhamento psicológico, em muitos casos, não se limita a uma única consulta, podendo exigir retornos periódicos e acompanhamento por período prolongado. Dessa forma, o deslocamento frequente de pacientes para outro município pode representar dificuldades adicionais para os usuários do sistema público de saúde, especialmente para aqueles que possuem limitações de locomoção. Além disso, é necessário verificar a economicidade da medida, tendo em vista que, quando o Município disponibiliza veículo e motorista para transportar o paciente até Taquaritinga/SP e posteriormente trazê-lo de volta a Araraquara, são gerados custos aos cofres públicos com combustível, manutenção do veículo, motorista, pedágios e demais despesas relacionadas ao deslocamento. Assim, o objetivo deste requerimento é obter informações oficiais sobre os critérios utilizados pela Administração Municipal para encaminhamento de pacientes para atendimento psicológico em outros municípios, bem como verificar a quantidade de pessoas nessa situação, os custos envolvidos e a existência de alternativas para que esses atendimentos sejam realizados no próprio Município de Araraquara. Dessa forma, busca-se assegurar maior transparência, eficiência e economicidade na prestação dos serviços públicos de saúde, sem prejuízo da garantia de atendimento adequado aos pacientes que necessitam de acompanhamento psicológico.
