Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00529/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico a necessidade de reforma estrutural na Farmácia Central, além da compra de equipamentos básicos para o bom funcionamento do local.

Texto: Indico a necessidade de uma reforma estrutural na Farmácia Central de Araraquara (localizada na Rua Gonçalves Dias, n.º 450, Centro), além da compra de equipamentos básicos para o bom funcionamento do local. Em visita ao local, constatei que o calor nas dependências é intenso, sendo que o único ar-condicionado não consegue refrigerar de maneira adequada, causando desconforto aos colaboradores e usuários, além do perigo de perder alguma medicação. As demandas de melhoria são as que se seguem: 1) há necessidade de um ar-condicionado mais potente (mais BTUs) na sala de atendimento e distribuição de remédios, visando maior conforto dos funcionários, bem como a conservação dos medicamentos de forma mais eficaz; 2) há um aparelho de ar-condicionado na parte de distribuição de senhas, sendo que a condensadora foi encaminhada para manutenção e não foi restituída até hoje, havendo somente a evaporadora instalada na parede, ou seja, inoperante; 3) indico a instalação de vidros fechados na sala dos remédios (em dois vãos existentes) poderá auxiliar a manter a temperatura interna, o que, certamente, trará mais eficiência ao ar-condicionado desse espaço; 4) há necessidade de substituir o bebedouro de acesso ao público, indicando a instalação de um modelo de pressão, tal como o da foto anexa ou outra que julgar mais conveniente. Já existe um bebedouro na área externa (foto anexa do bebedouro na cor branca), cujo consumo de copos descartáveis é por volta de 250 a 300 por dia, indicando que seja instalado na parte interna para uso dos funcionários, sendo que tal troca gerará economia de reposição de galões de 20 litros do atualmente existente e destinado aos colaboradores; 5) indico repintura da fachada da farmácia, que está com pichações, conforme foto anexa. Ao pintar, além de embelezar o local, também auxilia na comunicação visual; 6) instalação de pelo menos 4 ventiladores de parede no hall de entrada no qual os pacientes aguardam sua vez para atendimento; 7) melhoria dos computadores atualmente existentes; 8) necessidade de contratar um estagiário ou funcionário de carreira para ficar no setor de distribuição de fraldas. Esclareço que fui informado sobre convênio existente entre Uniara e Prefeitura no sentido de haver estagiário no local de atendimento de distribuição das fraldas.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois é fundamental na promoção da saúde pública garantir o acesso para a população, especialmente para as pessoas de baixa renda, por meio de um atendimento de excelência, proporcionando um ambiente agradável e aconchegante, pois a farmácia recebe, diariamente, cerca de 300 pessoas em busca dos mais variados remédios, além de fraldas para adultos. Certo de poder contar com vossa especial atenção para essa demanda, proveito para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00512/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de requerer à empresa que construiu os pontos de ônibus localizados na Rua São Bento, defronte ao n.º 896, que faça o complemento das pendências deixadas, bem como a devida manutenção necessária.

Texto: Indico a necessidade de requerer à empresa INCA ESTRUTURA METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, vencedora da licitação que construiu os pontos de ônibus localizados na Rua São Bento, defronte ao n.º 896 (Praça Santos Dumont), no Centro, que faça o complemento das pendências deixadas, bem como a devida manutenção necessária.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, pois o referido ponto de ônibus apresenta detalhes inacabados e danificados, tais como: 1. borracha do vidro solta; 2. tubo despontando do solo sem fiação; 3. buracos na lateral superior de ambas as colunas de sustentação da estrutura do ponto, conforme demonstrado nas fotos anexas. Esclareço que tal obra custou R$ 374.740,00 aos cofres públicos, isso sem computar o valor do concurso realizado para elaboração do projeto cujo custo não foi possível identificar no portal da transparência, merecendo estar em perfeito estado, exigindo-se, ainda, do gestor do contrato, a fiscalização adequada na contratação realizada.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00502/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico a necessidade de verificação e correção do nivelamento da camada asfáltica na Avenida Ninin Gomes de Freitas, em frente ao número 20.

Texto: Indico a necessidade de verificação e correção do nivelamento da camada asfáltica na Avenida Ninin Gomes de Freitas, em frente ao número 20, no bairro Vila Biagioni, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se a necessidade do nivelamento na via, pois está comprometendo a drenagem adequada das águas pluviais, ocasionando acúmulo de água no local. Essa situação tem gerado diversos transtornos, incluindo: 1. Inconveniência para o proprietário do estabelecimento comercial existente na área; 2. Dificuldades para pedestres e veículos que transitam pela via; 3. Potenciais danos estruturais ao prédio e à infraestrutura viária; 4. Aumento do risco de proliferação de doenças devido à água parada, em especial a dengue. Recomenda-se uma análise técnica para avaliar o sistema de drenagem e o nivelamento da via, a fim de implementar as soluções necessárias para eliminar o acúmulo de água e prevenir futuros problemas.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00500/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico a necessidade de serviços de tapa buraco na Avenida Bandeirantes, no cruzamento com a Rua Sargento Assad Feres.

Texto: Indico a necessidade de serviços de tapa buraco na Avenida Bandeirantes, no cruzamento com a Rua Sargento Assad Feres, localizada no Centro, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois o buraco existente na área compromete a segurança de motoristas e pedestres, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes. A recuperação do pavimento proporcionará maior segurança e fluidez, beneficiando diretamente todos os usuários da via e melhorando a qualidade de vida local.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00499/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico a necessidade de estudo sobre a viabilidade para a implantação de lombada na Rua São Bento, próximo ao numeral 2.583, na Vila José Bonifácio.

Texto: Indico a necessidade de estudo sobre a viabilidade para a implantação de lombada na Rua São Bento, nas proximidades do numeral 2.583, a cerca de 5 metros antes do cruzamento com a Avenida da Maçonaria, ou outro ponto que o estudo técnico julgar mais conveniente, na Vila José Bonifácio, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão de reclamações de moradores da região, que relatam que veículos transitam em alta velocidade no local, o que gera sérios riscos de acidentes graves nos cruzamentos adjacentes, tendo-se por objetivo a prevenção de mortos e feridos pelo local.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00498/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de intensificação da fiscalização referente à colocação de cartazes, faixas, placas, impressos e demais tipos de propagandas ou comunicados, nos postes de iluminação, semáforos e outros.

Texto: Indico a necessidade de intensificação da fiscalização referente à colocação de cartazes, faixas, placas, impressos e demais tipos de propagandas ou comunicados, nos postes de iluminação, semáforos e outros em toda cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, pois essa conduta está disseminada de forma abusiva nas principais vias do município, causando a degradação urbana e levando as pessoas a um desconforto visual, o que afeta a qualidade de vida, além de tudo isso essa conduta irregular contraria o estabelecido na Lei Complementar n.º 18/97 (Código de Posturas do Município) e na Lei Municipal n.º 810/11. Caso haja deficiência de pessoal da equipe de posturas, sugiro que para auxiliar nessa fiscalização possam ser utilizados policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM/I) ou mesmo da Polícia Ambiental, conforme previsto na Atividade Delegada (Lei n.º 7682/12) e Indicação n.º 17/25 de minha autoria. Indico como forma de fiscalização, identificar tais infratores por meio dos telefones indicados nos folhetos colados nos postes, podendo-se efetuar ligação telefônica e identificação dos locais de funcionamento para que tais pessoas sejam notificadas à retirada imediata dos folhetos, sob pena de multa e outras penalizações cabíveis.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00497/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de construção de calçada na Rua Napoleão Selmi Dei, n.º 1.250.

Texto: Indico a necessidade de construção de calçada na Rua Napoleão Selmi Dei, n.º 1.250, no bairro Vila Harmonia, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois a ausência de um passeio público adequado na área compromete gravemente a segurança dos pedestres, que são frequentemente obrigados a utilizar a via destinada aos veículos, expondo-se a riscos significativos de atropelamentos. A construção de uma calçada no local é indispensável para assegurar a segurança, promover a acessibilidade e melhorar a organização do fluxo de pedestres e veículos, contribuindo para uma mobilidade mais eficiente e segura.

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00496/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de requerer à empresa que construiu os pontos de ônibus localizados na Rua São Bento, defronte ao n.º 896, que faça o complemento das pendências deixadas, bem como a devida manutenção necessária.

Texto: Indico a necessidade de requerer à empresa INCA ESTRUTURA METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, vencedora da licitação que construiu os pontos de ônibus localizados na Rua São Bento, defronte ao n.º 896 (Praça Santos Dumont), no Centro, que faça o complemento das pendências deixadas, bem como a devida manutenção necessária.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, pois o referido ponto de ônibus apresenta detalhes inacabados e danificados, tais como: 1. borracha do vidro solta; 2. tubo despontando do solo sem fiação; 3. buracos na lateral superior de ambas as colunas de sustentação da estrutura do ponto, conforme demonstrado nas fotos anexas. Esclareço que tal obra custou R$ 374.740,00 aos cofres públicos, isso sem computar o valor do concurso realizado para elaboração do projeto cujo custo não foi possível identificar no portal da transparência, merecendo estar em perfeito estado, exigindo-se, ainda, do gestor do contrato, a fiscalização adequada na contratação realizada.

Tipo: Retirada

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00511/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 314/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n.º 314/2025 de 20 de janeiro de 2025.

Justificativa: A retirada justifica-se, pois necessita de alterações no documento, em face da falta de documento.

Data: 19/01/2025

Protocolo: 00484/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de repintura da faixa de pedestre e da sinalização de “PARE” localizadas na Rua São Bento, esquina com a Avenida da Maçonaria.

Texto: Indico a necessidade de repintura da faixa de pedestres e da sinalização de “PARE” localizadas na Rua São Bento, esquina com a Avenida da Maçonaria, no bairro Jardim Santa Angelina.

Justificativa: A presente indicação se justifica, pois a sinalização encontra-se desgastada, dificultando a visualização por motoristas e pedestres, o que compromete a segurança no trânsito. Dada a movimentação intensa na área, a repintura se faz urgente para garantir maior visibilidade e prevenir acidentes, preservando-se a integridade física e a vida de transeuntes. Certo de poder contar com vossa especial atenção para essa importante demanda, aproveito para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 19/01/2025

Protocolo: 00483/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e execução de obras de manutenção no pontilhão da Alameda Paulista, no bairro Jardim Brasília.

Texto: Indico a necessidade urgente de vistoria e execução de obras de manutenção no pontilhão da Alameda Paulista, no bairro Jardim Brasília, nesta cidade (primeiro pontilhão sentido Av. Luiz Alberto para a Alameda Paulista). Após observações detalhadas, foram identificados os seguintes problemas que requerem atenção imediata: 1. Restauração de bueiro: há um deles próximo ao pontilhão que se encontram quebrado, comprometendo a drenagem e segurança do local, sendo quando há chuvas intensas não escoa corretamente a água acumulada; 2. Conserto de gradis: Diversos estão tortos ou desalinhados, apresentando risco de acidentes e com aparência de abandono total; 3. Reparos no calçamento e muretas: Foram detectadas grandes rachaduras, que podem causar danos estruturais mais graves, caso não sejam corrigidas. Solicito que uma equipe técnica seja enviada ao local para vistoria e avaliação detalhada e planejamento das intervenções necessárias e divulgação dos laudos realizados, nos termos da Lei n.º 9.964, de 7 de maio de 2020, que prevê em seu artigo 1º o que se segue: Art. 1° Devem ser divulgados no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, com regularidade anual e em local de fácil acesso, os relatórios de vistorias realizadas pelos órgãos competentes em pontes, passarelas, viadutos e outros equipamentos públicos do Município de Araraquara.

Justificativa: Justifica-se tal indicação em face dos seguintes motivos: 1. Segurança das pessoas e veículos: pontes em risco de colapso representam uma ameaça direta à vida de pedestres, motoristas e passageiros; 2. Prevenção de danos ao patrimônio público: um colapso no viaduto indicado pode danificar veículos, cargas ou outros bens, causando prejuízos financeiros significativos; 3. Cumprimento de normas técnicas: as leis e regulamentos de engenharia civil exigem que estruturas em condições precárias sejam vistoriadas e reparadas ou interditadas para garantir a segurança estrutural e das pessoas; 4. Redução de custos futuros: a manutenção preventiva poderá evitar custos muito maiores decorrentes de acidentes e eventuais ações judiciais; 5. Evitar prejuízos à economia local: uma ponte em colapso pode interromper acessos logísticos importantes. A interdição e eventual reparo permitem um planejamento de rotas alternativas, reduzindo os impactos econômicos. Portanto, a medida é preventiva e necessária para assegurar a integridade de pessoas e do patrimônio, além de cumprir com as responsabilidades legais e éticas das autoridades responsáveis, pois a adoção dessas medidas garantirá a segurança dos transeuntes e a preservação da infraestrutura. Indico ainda que seja feita a mesma inspeção e laudo no outro segundo pontilhão da mesma via distante a cerca de 200 metros do primeiro. Certo de poder contar com vossa especial atenção para essa importante demanda, aproveito para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00478/2025

Guichê: 4308 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria técnica em árvore localizada defronte ao imóvel de número 252, na Rua Diógenes Muniz Barreto, no bairro São Geraldo.

Texto: Indico a necessidade de proceder, com urgência, vistoria técnica na árvore localizada defronte ao imóvel de n.º 252, da Rua Diógenes Muniz Barreto, no bairro São Geraldo, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, pois a mencionada árvore está impedindo a livre abertura do portão da residência, bem como as suas raízes danificaram boa parte da calçada causando riscos de acidentes pessoais a pedestres. Cabe destacar que a proprietária do imóvel, em 30 de outubro de 2023, protocolou pedido junto à Prefeitura para “remoção de árvore” – Prot. Nº 12.565/23 e até o presente momento não obteve qualquer resposta do setor competente.

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00466/2025

Guichê: 4305 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reforma no galpão de descanso e convivência dos funcionários do Centralizado Municipal de Araraquara que atuam no setor de Pavimentação.

Texto: Indico a necessidade de reforma no galpão de descanso e convivência dos funcionários do Centralizado Municipal de Araraquara que atuam no setor de Pavimentação, pois em visita àquelas instalações, localizado na Rua Nove de Julho, n.º 3.420, chamou-me atenção a péssima condição de conservação do galpão onde os funcionários daquele setor se trocam para o trabalho e almoçam. Esclareço que o que vi no local, literalmente, é um desrespeito aos direitos dos trabalhadores e à dignidade da pessoa humana. A iluminação é precária, as cadeiras estão quebradas, há ferrugem nos armários, mofo nas paredes, piso sem acabamento, os eletrodomésticos estão quebrados ou em mau funcionamento, a cama está sem colchão e com a madeira danificada e os banheiros em mau estado de conservação, além de não haver empresa contratada para limpeza diária daquele espaço. Ademais, não existe nenhum tipo de ventilação, deixando o local extremamente quente e escuro. A parte externa também está abandonada, com entulhos espalhados e mato alto. Vale dizer que, por falta de refeitório, as pessoas são obrigadas a se alimentarem neste espaço, muitas das vezes sentados no chão.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, com a execução de reforma o mais rápido possível, pois, em resumo, o ambiente é insalubre e uma reforma estrutural é mais do que necessária, sendo um ato de humanidade, afinal essas condições podem levar a problemas sérios de saúde mental e física, além de afetar a qualidade de vida e a dignidade dos servidores. Certo de poder contar com vossa especial atenção para essa demanda, proveito para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Retirada

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00477/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 175/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n.º 175, de 14 de janeiro de 2025.

Justificativa: A retirada justifica-se, pois necessita de alterações no documento, em face da juntada equivocada de documento.

Data: 16/01/2025

Protocolo: 00394/2025

Guichê: 4226 - 20/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de um estudo técnico para retirada da placa de “Proibido Estacionar” existente na Avenida Professor Augusto Cesar entre as Ruas Tupi e Padre Duarte (defronte ao n.º 1.270), no Centro.

Texto: Indico a necessidade de que seja feito um estudo técnico para a retirada da placa de “Proibido Estacionar” existente na Avenida Professor Augusto Cesar entre as Ruas Tupi e Padre Duarte (defronte ao n.º 1.270), no Centro, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, pois a referida via é de mão única e não se observa justificativa plausível para a proibição de estacionamento naquele local, observando-se, ainda, que não existe qualquer outra placa análoga por toda a extensão da Avenida Professor Augusto Cesar. Salienta-se, também, que essa medida se faz necessária em virtude de proporcionar um aumento no número de vagas de estacionamento na área central. Certo de poder contar com vossa especial atenção para essa demanda, proveito para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.