Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04331/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a limpeza urgente, roçada e manutenção de terreno e passeio público localizado na Rua Nicolau Jorge Lauand com a Avenida Engenheiro Busch Varella – Jardim das Estações.

Texto:

Justificativa:

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04311/2026

Guichê: 23277 - 15/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de reparos na camada asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua João Peroni, defronte ao n.º 361, no bairro Jardim Dom Pedro I.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a realização de reparos na camada asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua João Peroni, defronte ao n.º 361, no bairro Jardim Dom Pedro I, neste município.

Justificativa: A presente indicação faz-se necessária em razão da existência de buracos na referida via, os quais vêm causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Tal situação representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar danos aos veículos e comprometer a segurança dos pedestres. Dessa forma, solicita a adoção das providências cabíveis, com a maior brevidade possível, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e qualidade de vida à população local.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04284/2026

Guichê: 23261 - 15/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a limpeza e desobstrução de passeio público na Avenida Raul Ferreira, nº 12, no bairro Altos de Pinheiros II.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a retirada de galhos e resíduos de poda depositados sobre o passeio público na Avenida Raul Ferreira, nº 12, no bairro Altos de Pinheiros II, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, em decorrência das últimas chuvas intensas, uma árvore localizada no referido endereço caiu, ocasio-nando a obstrução da via pública. Na ocasião, a equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e realizou o corte emergencial dos galhos para desobstrução da via. Entretanto, a maior parte dos galhos e folhas resultantes da poda permaneceu depositada sobre a calçada, impedindo completamente o trânsito de pedestres, situação que compromete a segurança e a mobilidade dos munícipes, conforme demonstram as fotos em anexo. Diante disso, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Público para a devida limpeza e desobstrução do passeio público.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04282/2026

Guichê: 23259 - 15/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Reitera indicação de retirada de árvore localizada em local inadequado no meio de calçada no bairro Cidade Jardim.

Tipo: Retirada

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04297/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 133/2026.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n.º 133/2026, apresentado em 13 de abril de 2026.

Justificativa: A presente alteração justifica-se pela necessidade de modificação do logradouro indicado, tendo em vista que já foi protocolado Projeto de Lei anterior para a mesma localização, o que exige a adequação da proposta para evitar sobreposição.

Tipo: Pesar

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04295/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Soldado de Polícia Militar Matheus Almeida Rodrigues, na cidade de Sorocaba.

Texto: Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar Matheus Almeida Rodrigues, ocorrido no dia 11 de abril de 2026, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Justificativa: O falecimento do Soldado Matheus Almeida Rodrigues representa uma grande perda para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e para toda a sociedade, que diariamente conta com o trabalho incansável de profissionais comprometidos com a segurança pública. No cumprimento do dever e em defesa da coletividade, o policial foi vítima de disparo de arma de fogo durante atendimento de ocorrência, evidenciando, até seus últimos momentos, coragem, dedicação e elevado senso de responsabilidade com a missão de proteger a população e honrando o juramento feito de defender a sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida. Com apenas 28 anos de idade, deixa familiares, amigos e companheiros de farda, além de um legado de bravura, honra e relevantes serviços prestados à sociedade paulista. Diante de tão irreparável perda, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e a toda a corporação da Polícia Militar, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor.

Tipo: Pesar

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni, ocorrido no dia 10 de abril de 2026 em Araraquara-SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni causa grande comoção e tristeza, sendo amplamente sentido pelas pessoas que compartilharam sua vida, onde era pessoa estimada e respeitada por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e conviver com sua presença. Partindo precocemente, aos 43 anos de idade, Elton deixa um legado marcado pelo carinho, pela amizade e pelos laços afetivos que construiu ao longo de sua vida. Sua memória permanecerá viva no coração de sua esposa, filha, mãe, irmãos, familiares e amigos, que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado. Neste momento de dor, esta Casa de Leis se solidariza com todos os familiares e amigos, manifestando profundo respeito e reconhecimento, rogando para que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Processo: 179/2026

Protocolo: 04300/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Fica denominada Rua “Francisco Luiz Salvador” a via pública atualmente conhecida como Rua 03 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.

Observações: Tem redação final.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Processo: 178/2026

Protocolo: 04298/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Fica denominada Rua “Dorlei Morales” a via pública atualmente conhecida como Rua 04 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.

Observações: Tem redação final.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04241/2026

Guichê: 22891 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de capinação e limpeza na Praça Carlos Benedito Fusari – Jardim Santa Júlia (Vila Xavier).

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04233/2026

Guichê: 22878 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria técnica para avaliação e eventual remoção de uma árvore localizada na Avenida Mariângela Pucci Ananias, defronte ao n.º 525, no bairro Vila José Bonifácio.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04232/2026

Guichê: 22875 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a retirada de árvores secas com risco de queda na Avenida Dr. Giuseppe Aufiero – Jardim Imperador.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04231/2026

Guichê: 22874 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a remoção de árvore seca com risco de queda na Rua Carmino Branbilla x Av. Dom Carlos Carmelo, no bairro Jardim Botânico.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04229/2026

Guichê: 22872 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade da realização de serviços de restauração da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Goiás, no bairro Jardim Brasil.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04228/2026

Guichê: 22871 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Divina Prandi Brandão com a Rua Milton de Araújo Zocco, no Jardim São Rafael II.