Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07875/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de obras para elevação da canaleta de escoamento de água localizada no cruzamento da Avenida Dr. Gastão Vidigal com a Rua das Violetas.

Texto: Indica a necessidade urgente de obras para elevação da canaleta de escoamento de água localizada no cruzamento da Avenida Dr. Gastão Vidigal com a Rua das Violetas, no bairro Vila Ferroviária, neste município.

Justificativa: A presente indicação se justifica pelo fato de o referido dispositivo de drenagem estar excessivamente rebaixado, ocasionando impactos no assoalho dos veículos que por ali trafegam. Tal situação aumenta o risco de perda de controle da direção, podendo resultar em graves acidentes, além de provocar danos à parte inferior dos automóveis, bem como risco de queda de motociclistas e ciclistas. Diante disso, solicita a imediata correção do declive, como medida indispensável para a prevenção de acidentes e a preservação da segurança dos usuários da via. Reiteram-se protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07866/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias nas instalações, serviços, recursos humanos e materiais da Unidade de Saúde da Família (USF) que atende o Assentamento Monte Alegre.

Texto: Indica a necessidade da adoção de providências para a melhoria das instalações, serviços, recursos humanos e materiais da Unidade de Saúde da Família (USF) que atende o Assentamento Monte Alegre, Distrito de Bueno de Andrada, neste Município, conforme detalhamento a seguir: 1. Retirada de algumas árvores tipo mangueiras existentes na área da USF, conforme solicitação já protocolada no sistema “1Doc” e devidamente autorizada pelo setor competente (Código externo 311.417.431.641.700.104). A efetivação da remoção se faz necessária para evitar riscos à integridade física dos usuários e servidores, bem como preservar a estrutura da unidade; 2. Disponibilização de um veículo para o deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) responsável pelo atendimento das famílias residentes no Assentamento. A extensão territorial da área e as dificuldades de locomoção comprometem a eficiência do atendimento, exigindo a garantia de transporte para que as visitas domiciliares sejam realizadas com regularidade e segurança. Os locais mais mais longínquos distam cerca de 12 Km da USF; 3. Agilização da reforma do gabinete odontológico, cuja previsão de entrega era para outubro de 2024 e, até a presente data, encontra-se com mais de seis me-ses de atraso e sem atendimento aos pacientes. O espaço segue inutilizado, prejudicando o acesso da população a serviços odontológicos essenciais; 4. Designação de um Agente de Combate a Endemias (ACE) para atuar junto à USF, uma vez que a ausência deste profissional tem sobrecarregado os Agentes Comunitários de Saúde, que vêm executando tarefas fora de sua atribuição específica, comprometendo a qualidade do atendimento preventivo, além de não terem os equipamentos necessários para o exercício do trabalho; 5. Lotação de uma Assistente Social na Unidade de Saúde da Família, pelo menos uma vez por semana. Atualmente, o atendimento é realizado apenas no CRAS do bairro Maria Luiza, mas muitos moradores do Assentamento não têm condições de se deslocar até lá. A presença periódica desse profissional na USF é essencial para ga-rantir o acesso a direito e serviços socioassistenciais; 6. Conserto da balança da Unidade, com a devida substituição do fio danificado, a fim de garantir o adequado acompanhamento de peso dos usuários, especial-mente crianças, gestantes e pessoas em tratamento de doenças crônicas; 7. Envio de materiais básicos para os Agentes Comunitários de Saúde, que atualmente também executam tarefas dos Agentes de Combate a Endemias. A ausência de insumos adequados limita a atuação dos profissionais e compromete o controle de vetores e a promoção da saúde; 8. Por fim, o asfaltamento ou instalação de bloquetes intertravados na avenida principal daquele setor e que passa defronte à USF, tal qual já realizado no Assentamento Bela Vista, trazendo conforto e segurança aos veículos e ambulâncias que por ali transitam. Ressalta-se que seguem anexas fotografias ilustrando os problemas apontados, a fim de melhor embasar esta solicitação e facilitar a compreensão da situação enfrentada por aquela Unidade de Saúde da Família.

Justificativa: A presente indicação visa garantir condições mínimas para o funcionamento adequado da USF que atende os moradores do Assentamento. As demandas apresentadas refletem a realidade local, afetam diretamente o acesso à saúde e aos serviços assistenciais, e necessitam de respostas urgentes e eficazes do Poder Público. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07800/2025

Guichê: 50661 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações de solo situadas em toda extensão da Avenida Henrique Lupo.

Texto: Indica a necessidade de repintura das faixas de pedestres situadas e demais sinalizações de solo existentes em toda extensão da Avenida Henrique Lupo, nos bairros Vila Harmonia e Vila José Bonifácio, neste município.

Justificativa: A presente indicação se justifica pelo fato de a sinalização estar totalmente apagada, o que aumenta o risco de atropelamentos, especialmente considerando que se trata de um ponto com intensa circulação de pedestres, com inúmeros comércios. Além da faixa de pedestres indicada, há também a necessidade de repintura de outras sinalizações de solo por toda a extensão da via. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07799/2025

Guichê: 50660 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de instalação de iluminação pública em parte do trecho na Estrada Municipal, continuação da Rua Vereador Mário Ananias.

Texto: Indica a necessidade urgente de instalação de iluminação pública nos postes já existentes na Estrada Municipal, continuação da Rua Vereador Mário Ananias, nas coordenadas geográficas 21°42'48.9"S 48°11'42.1"W, via que dá acesso ao condomínio “Recanto dos Nobres”, área rural deste município.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois a referida estrada é rota essencial de acesso a diversas propriedades rurais e ao recém-criado condomínio “Recanto dos Nobres”. A ausência de iluminação em cerca de 5 (cinco) postes compromete a segurança, facilita a ocorrência de furtos e dificulta a circulação noturna de pedestres e veículos, gerando insegurança e desconforto aos moradores e visitantes. Trata-se, portanto, de medida urgente e necessária para garantir segurança viária e qualidade de vida aos usuários, pois o local já possui iluminação na maioria dos postes, restando alguns sem braço e luminária. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração, certos da atenção a esta demanda.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07798/2025

Guichê: 50658 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, proximidades do número 102.

Texto: Indica a necessidade de execução de serviços de “tapa buraco” na camada asfáltica da Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, nas proximidades do n.º 102, no bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Justificativa: O trecho mencionado encontra-se em péssimas condições de manutenção, com a camada asfáltica deteriorada, o que aumenta o risco de acidentes e pode causar danos a veículos. A intervenção é, portanto, urgente para garantir a segurança de pedestres e motoristas, bem como a preservação do patrimônio público e privado. Renovam-se os protestos de elevada estima e distinta consideração, certos da atenção a esta demanda.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07796/2025

Guichê: 50654 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e medidas emergenciais de combate a escorpiões na Avenida Mariângela Pucci Ananias.

Texto: Indica a necessidade urgente de atuação do Centro de Controle de Vetores para que realize vistoria e adote medidas efetivas visando à eliminação de escorpiões que estão saindo de bueiros localizados na Avenida Mariângela Pucci Ananias, entre as Ruas Pedro Martini e Euclides dos Santos, no bairro Santa Angelina, neste município.

Justificativa: A presente Indicação fundamenta-se em constantes reclamações dos moradores do local, os quais relatam que os escorpiões vêm saindo em grande quantidade dos bueiros e invadindo diversas residências. Há registros de ocorrências nas casas de números 804, 853, 855 e 864, todas situadas na mencionada avenida, o que comprova a gravidade da situação. Ressalta-se, ainda, que os moradores já protocolaram reclamação junto à Prefeitura, conforme Ofício anexo, o que reforça a urgência da intervenção do setor competente. É imprescindível destacar que a presença de escorpiões representa um risco concreto e imediato à saúde pública, sobretudo em razão da possibilidade de acidentes envolvendo crianças que residem nas proximidades. Tais acidentes podem resultar em consequências graves, demandando atendimento médico emergencial, inclusive com a utilização de soro antiescorpiônico. Diante da gravidade do problema e do risco iminente à população local, solicita-se prioridade absoluta no atendimento da presente Indicação, com a adoção imediata de medidas de controle, vistoria técnica e providências cabíveis para eliminar a infestação relatada. Aproveita a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07790/2025

Guichê: 50653 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de remoção de um tronco de árvore localizado na Rua Mahiba Barcha, n.º 557.

Texto: Indica a necessidade de remoção de um tronco de árvore localizado na Rua Mahiba Barcha, n.º 557, no bairro Jardim Universal, neste município

Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se no fato de que o tronco se encontra totalmente seco e sem função ambiental, ocupando um espaço que poderia ser destinado ao plantio de uma nova árvore. A manutenção desse resíduo arbóreo, além de comprometer a estética urbana, representa o uso inadequado da área pública, contrariando a política municipal de incentivo à arborização. Desta forma, indica a supressão do tronco e o imediato plantio de uma muda no mesmo local, em conformidade com a legislação ambiental municipal, garantindo a reposição da cobertura vegetal e a continuidade do equilíbrio ambiental na região. Renova votos de elevada consideração, na expectativa de que esta demanda, de claro interesse público, receba a devida atenção.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07787/2025

Guichê: 50650 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a restauração da canaleta de escoamento de água localizada no cruzamento da Avenida Antônio Honório Real com a Avenida José Barbanti Neto.

Texto: Indica a restauração urgente da canaleta de escoamento de água localizada no cruzamento da Avenida Antônio Honório Real com a Avenida José Barbanti Neto (Praça Décio Darcoleto), no bairro Parque Residencial Vale do Sol, neste município.

Justificativa: A necessidade justifica-se pelo estado crítico da canaleta, que apresenta deformações acentuadas e um grande buraco, oferecendo risco grave de acidentes de trânsito, com possibilidade de danos pessoais e materiais. Diante disso, recomenda a execução imediata dos serviços, garantindo se-gurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. Renova-se, nesta oportunidade, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07779/2025

Guichê: 50359 - 20/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de conserto ou substituição da tampa de bueiro localizado em frente ao estacionamento situado na Rua Milhem Marcos, n.º 110.

Texto: Indica-se a necessidade urgente de conserto ou substituição da tampa de bueiro localizada em frente ao estabelecimento situado na Rua Milhem Marcos, nº 110, no Jardim Morada do Sol.

Justificativa: A tampa encontra-se quebrada e solta, oferecendo sérios riscos a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que circulam pelo local. Além do perigo de acidentes e quedas, a situação favorece o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, comprometendo a saúde pública. Diante disso, solicita-se a adoção imediata das providências necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da população que utiliza diariamente esta via. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2025

Processo: 404/2025

Protocolo: 07691/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Denomina Rua Alípio Pedro de Carvalho via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 326/2025 ao Projeto de Lei nº 237/2025, Parecer das Comissões nº 51/2025 ao Projeto de Lei nº 237/2025, Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 237/2025

Data: 15/08/2025

Protocolo: 07679/2025

Guichê: 49778 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore deteriorada, com grande cavidade no tronco, localizada na Rua Caetano Nigro, em frente ao n.º 140.

Texto: Indica a necessidade de remoção de árvore deteriorada, com grande cavidade no tronco, localizada na Rua Caetano Nigro, em frente ao nº 140, no bairro Jardim Primavera, neste município.

Justificativa: A supressão é necessária, pois a árvore apresenta avançado estado de deterioração e podridão, oferecendo risco iminente de queda e colocando em perigo a segurança de pedestres e motoristas. Recomenda-se o plantio de uma nova muda no mesmo local, em conformidade com a legislação ambiental municipal, a fim de compensar a remoção e contribuir para a preservação da arborização urbana. Renovam-se os votos de elevada consideração, na expectativa de pronta atenção a esta demanda de evidente interesse público.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 07678/2025

Guichê: 49776 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore deteriorada e infestada por cupins, situada na Rua Caetano Nigro, em frente ao n.º 222.

Texto: Indica a remoção de árvore deteriorada e infestada por cupins, situada na Rua Caetano Nigro, em frente ao nº 222, bairro Jardim Primavera, neste município.

Justificativa: A supressão é necessária, pois a árvore apresenta podridão e infestação por cupins, oferecendo risco iminente de queda e colocando em perigo a segurança de pedestres e motoristas. Recomenda-se o plantio de nova muda no mesmo local, em conformidade com a legislação ambiental municipal, a fim de compensar a remoção e preservar a arborização urbana. Renovam-se os votos de elevada consideração, na expectativa de pronta atenção a esta demanda de claro interesse público.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 07584/2025

Guichê: 49724 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore situada na Rua Ítalo Angelieri, defronte ao n.º 55.

Texto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore localizada na Rua Ítalo Angelieri, em frente ao n.º 55, no bairro Jardim Padre Anchieta, nesta cidade.

Justificativa: Ressalta-se que a remoção da referida árvore já foi autorizada pelo setor competente da Prefeitura, conforme o protocolo n.º 9.731/2025. Renova os protestos de elevada estima e consideração, certos de que esta demanda, de evidente interesse público, será prontamente atendida.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 07583/2025

Guichê: 49722 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica melhorias na EMEF “Maria de Lourdes Silva Prado”, localizada no Assentamento Monte Alegre.

Texto: Indica providências urgentes visando à melhoria das instalações, serviços, recursos humanos e materiais da Escola Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Silva Prado”, localizada no Assentamento Monte Alegre, no Distrito de Bueno de Andrada, neste Município.

Justificativa: As reivindicações listadas a seguir têm por objetivo garantir condições adequadas de ensino, segurança, salubridade e acessibilidade para alunos, professores e demais colaboradores da unidade escolar: 1. Refazer o adesivo de identificação da escola, atualmente danificado, prejudicando a visibilidade e a sinalização do prédio público; 2. Complementar o forro de PVC, que está incompleto, comprometendo a proteção térmica e a estética. Segundo informações, a empresa contratada deixou de concluir o serviço; 3. Designar professor de História, disciplina obrigatória que atualmente está sem profissional responsável, o que prejudica a formação dos alunos; 4. Corrigir vazamentos de água existentes na cozinha e no refeitório, que comprometem a higiene e podem gerar danos estruturais; 5. Executar pavimentação com bloquetes ou asfalto na área defronte à escola, eliminando poeira, barro e melhorando o acesso; 6. Substituir telhas de PVC quebradas da quadra de esportes, evitando infiltrações e garantindo segurança durante as atividades físicas; 7. Instalar tela mosquiteiro em uma das portas da cozinha, como medida de proteção contra insetos, especialmente em áreas de alimentação; 8. Trocar vidro quebrado da cozinha, garantindo segurança e higiene no ambiente de preparo de alimentos; 9. Instalar tela mosquiteira em uma das janelas da cozinha, assegurando condições sanitárias adequadas; 10. Colocar piso frio ou porcelanato retificado no Centro de Artes e nos banheiros, proporcionando maior facilidade de limpeza e conforto; 11. Eliminar infestação de formigas saúva, praga que tem causado prejuízos à estrutura e ao ambiente escolar e riscos aos alunos; 12. Instalar prateleiras de granito no almoxarifado da cozinha, otimizando o armazenamento e facilitando a organização de gêneros alimentícios; 13. Instalar aparelhos de ar condicionado na sala de informática e na biblioteca, promovendo conforto térmico adequado para o uso pedagógico desses ambientes; 14. Retirar entulho acumulado nas dependências da escola, promovendo a limpeza do espaço e eliminando possíveis criadouros de vetores; 15. Repintar a caixa d’água, visando a conservação do reservatório e a melhoria estética do ambiente escolar; 16. Adquirir novos brinquedos para a educação infantil do CER Maurina Borges da Silveira que fica anexo à EMEF; 17. Instalação de ar-condicionado na sala de informática e na biblioteca; 18. Retirada de entulho/móveis obsoletos depositados há anos na escola. Ressalta-se que seguem anexas fotografias ilustrando os problemas apontados, a fim de melhor embasar esta solicitação e facilitar a compreensão da situação enfrentada pela comunidade escolar. A direção da escola poderá subsidiar outros detalhes da secretaria da educação para sanar eventuais dúvidas. Ao atender estas demandas, o Poder Público proporcionará melhores condições de trabalho ao corpo docente e maior conforto, dignidade e bem-estar ao corpo discente, assegurando um ambiente educacional mais acolhedor, eficiente e motivador. Tais melhorias contribuirão decisivamente para a elevação da qualidade do ensino oferecido pela unidade escolar. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 07580/2025

Guichê: 49720 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade urgente de roçada e limpeza da de mata situada na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, no bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Texto: Indica a necessidade urgente de roçada e limpeza da de mata situada na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, no bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade. Indica a necessidade urgente de roçada e limpeza da área de mata situada na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, no bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Justificativa: Indica a necessidade urgente de roçada e limpeza da de mata situada na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, no bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade. Indica a necessidade urgente de roçada e limpeza da área de mata situada na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, no bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade. Justifica-se a presente indicação, pois a área encontra-se em evidente estado de abandono, com mato alto e acúmulo de resíduos descartados irregularmente. Essa situação causa desconforto aos moradores, compromete a estética urbana e representa riscos à saúde pública, pois o local favorece a proliferação de animais peçonhentos, conforme fotos de escorpiões anexos, bem como do mosquito transmissor da dengue. Além disso, o descuido aumenta a sensação de insegurança e desvaloriza o entorno. Considerando a gravidade dos riscos e o impacto direto sobre a qualidade de vida da comunidade, urge que seja realizada a limpeza imediata, seja a área pública ou particular, restabelecendo as condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar. Renovo, por fim, protestos de elevada estima e consideração.