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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 163/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3

Procedimento Legislativo Nº 30/2004

Data: 31/12/2004

Processo: 389/2004

Protocolo: 00389/2004

Situação: Não especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Indicação Nº 721/2004

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Dolores Malavolta, entre as Avenidas Vicente Gullo e Julio R. de Albuquerque, defronte ao nº 88, no Bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Indicação Nº 720/2004

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de serem feitos reparos urgentes em um poste de energia elétrica, existente na Rua Dr. Antonio Francelino Mendes, defronte ao nº 1007, Jardim Santa Rosa. Trata-se de uma rua sem saída e na falta de iluminação transforma-se em um beco escuro. Apesar dos constantes pedidos o local continua às escuras, causando grandes transtornos aos moradores que reclamam, pois o bairro é localizado apenas há alguns minutos do centro e ainda ostenta postes de madeira.

Indicação Nº 719/2004

Data: 13/08/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, bem como sejam jogadas pedras na Rua Dolores Malavolta, entre as Avenidas Julio R. de Albuquerque e Vicente Gullo, no Bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade.

Indicação Nº 703/2004

Data: 10/08/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a construção de boca de lobo, na Avenida Geraldo Campos Penteado esquina com a Rua João Bosco A. Silva Faria, no Bairro Jardim das Paineiras, desta cidade. Essa medida se faz necessária em virtude de ocorrer o acúmulo de águas durante o período de chuvas, provocando assim inundações nas residências, e prédios comerciais.

Indicação Nº 702/2004

Data: 09/08/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada da árvore existente na Avenida Octaviano de Arruda Campos, nº 857, em frente ao SESI desta cidade, pois a mesma encontra-se totalmente tomada por cupins, sendo que a proprietária de uma fábrica vizinha teve sua cobertura de madeira comprometida devido ao problema.

Indicação Nº 701/2004

Data: 09/08/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Avenida Coronel Xavier de Mendonça, esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Jardim Santa Lucia, desta cidade.

Indicação Nº 700/2004

Data: 09/08/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de 2 (duas) árvores da Avenida Barroso, em frente ao prédio nº 439, entre as Ruas 9 de Julho e São Bento, desta cidade, pois as mesmas encontram-se totalmente tomadas por cupins, sendo que uma delas está barrando a entrada de veículos.

Indicação Nº 687/2004

Data: 04/08/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências quanto ao bolsão de lixo instalado na Rua Afonso Lombardi, esquina da Avenida Ângelo Bonetti, no Bairro Jardim Santa Lucia, desta cidade, pois, não havendo mais espaço dentro do bolsão o lixo está sendo jogado ao lado, causando sérios transtornos aos moradores, uma vez que toda espécie de detritos é jogado no local. (cachorros mortos, gatos etc.).

Projeto de Lei Nº 103/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 253/2004

Protocolo: 00253/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Denomina Avenida FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi e término na Rua Lázaro Pedroso, do mesmo loteamento.

Indicação Nº 531/2004

Data: 02/06/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser colocado mais um poste de energia elétrica, dotado do necessário braço e respectiva lâmpada, na Rua Professora Ergilia Micelli, entre as Avenidas Idalina Ramalho e avenida Miguel Aielo, no II Distrito Industrial, bairro Jardim Regina, desta cidade.

Indicação Nº 454/2004

Data: 27/04/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja procedida a pavimentação asfáltica, da Rua Dílson Domingos Funaro, no Bairro Jardim das Hortências, desta cidade.

Indicação Nº 453/2004

Data: 27/04/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Rua Doutor José Romeu Ferraz, no Bairro CECAP, desta cidade, em toda sua extensão.

Indicação Nº 452/2004

Data: 27/04/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indica que seja estudada a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Rua Doutor José Romeu Ferraz, Bairro CECAP, desta cidade, em toda a sua extensão, pois os galhos inferiores das referidas árvores estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos