Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11531/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de placa de sinalização e fiscalização sobre descarte irregular de lixo na Avenida Benedito Alves, nº 314 - Parque São Paulo - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para estudos sobre a instalação de placa de sinalização e fiscalização sobre descarte irregular de lixo na Avenida Benedito Alves, nº 314 - Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pelas novas imagens anexadas, a existência de outra indicação sobre o mesmo assunto, Nº 3055/2025 e 3602/2025, além da continuidade de solicitações encaminhadas ao gabinete. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11462/2025

Guichê: 73044 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer esclarecimentos sobre a interligação da água feita no empreendimento Vitta- Portal das árvores

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11414/2025

Guichê: 73057 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para melhoria na sinalização do trecho da Rua Maj. Carvalho Filho, nos entornos do número 510 - Centro - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para estudos de melhoria na sinalização vertical e horizontal da Rua Maj. Carvalho Filho, nos entornos do número 510 - Centro, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, a partir de relatos encaminhados ao gabinete, a ausência de sinalização horizontal e vertical corrobora para a imprudência de inúmeros motoristas na via, podendo ocasionar situações de acidentes, além de gerar insegurança aos usuários e pedestres que transitam pelo local. Ademais, as situações de maior insegurança são nos horários de pico. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11412/2025

Guichê: 73055 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de instalação de equipamentos de "Academia ao Ar Livre" na Praça São Sebastião, localizada no Jardim Silvânia (Vila Xavier) - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com os setores competentes para estudos técnicos para a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça São Sebastião, situada no bairro Jardim Silvânia (região da Vila Xavier), nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento atende a uma reivindicação antiga dos moradores do bairro, que não contam com equipamentos públicos adequados para a prática de atividades físicas. Diante do exposto, a medida se faz necessária para valorizar a infraestrutura do bairro e promover o bem-estar da comunidade local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11410/2025

Guichê: 72758 - 03/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade estudos para a abertura de portão lateral no espaço cedido à Associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na Rua Pedro Henrique Jensen, número 164 - Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente a fim de realizar estudos para a abertura de portão lateral no espaço cedido à Associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na Rua Pedro Henrique Jensen, número 164 - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica pela demanda de usuários do próprio espaço, que tem o entendimento que o portão lateral de emergência do campo pode garantir a segurança em eventos na associação. Com a abertura de um novo acesso, garante-se a segurança e a integridade de quem estiver no local. A medida é indispensável para facilitar o acesso de equipes de socorro em casos de acidentes durante as práticas esportivas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11408/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade estudos para a abertura de portão lateral no espaço cedido à Associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na Rua Pedro Henrique Jensen, número 164 - Vila Xavier - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente a fim de realizar estudos para a abertura de portão lateral no espaço cedido à Associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na Rua Pedro Henrique Jensen, número 164 - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica pela demanda de usuários do próprio espaço, que tem o entendimento que o portão lateral de emergência do campo pode garantir a segurança em eventos na associação. Com a abertura de um novo acesso, garante-se a segurança e a integridade de quem estiver no local. A medida é indispensável para facilitar o acesso de equipes de socorro em casos de acidentes durante as práticas esportivas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11400/2025

Guichê: 72752 - 03/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar a necessidade urgente de liberar Centro de Convivência José Marcos Lopes , localizado na Rua Dr. Jose Augusto de Arruda Potelho, - Jardim Maria Luiza – Araraquara

Texto: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade urgente de entrar em contato com a secretaria compentente para que seja liberado o Centro de Convivência José Marcos Lopes, localizado na Rua Dr. José Augusto de Arruda Potelho – Jardim maria Luiza, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois o centro de convivência é muito utilizado pela comunidade para a realização de festas e eventos em prol da própria comunidade, além da realização de aulas e oficinas, como a capoeira. A Comunidade utiliza muito o espaço, principalmente no final do ano para fazer eventos como bazares, festas pra arrecadar coisas para própria comunidade. Com a interdição esses eventos estão temporariamente cancelados o que tem atrasado toda a programação da comunidade. Ressalto que o Maria Luiza é um bairro com extrema vulnerabilidade social, e perder esses espaço trará grande prejuízo para todos os moradores do local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço

Tipo: Retirada

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11409/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requerer a retirada da Indicação nº 5445/2025.

Texto: Requeiro a retirada da Indicação nº 5445/2025.

Justificativa: O texto precisou passar por ajustes.

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 708/2025

Protocolo: 11447/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coletivo Bases

Data: 01/12/2025

Protocolo: 11373/2025

Guichê: 72421 - 02/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria no espaço cedido à associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na confluência da rua Bahia com a avenida Paulo da Silveira Ferraz - Vila Xavier - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente a fim de realizar a zeladoria no espaço cedido à associação dos Amigos Afrodescendentes de Araraquara e Região (ACAAAR), localizada na confluência da rua Bahia com a avenida Paulo da Silveira Ferraz - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica tendo em vista o crescimento excessivo de vegetação no local, conforme comprova a foto anexada. Portanto, a falta de zeladoria favorece a proliferação de animais peçonhentos (escorpiões e aranhas), gerando riscos à saúde pública e insegurança para os frequentadores da Associação e moradores dos entornos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2025

Processo: 695/2025

Protocolo: 11353/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, de modo a prever que a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano a pessoas inscritas no Cadastro Único independe de requerimento do beneficiário.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11296/2025

Guichê: 72038 - 01/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de manutenção na climatização e estrutura, fornecimento de equipamento de informática, contratação de pessoal e início das operações da farmácia na “ESF Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420 - Jardim Adalberto Roxo - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente para a adoção de providências urgentes, visando a manutenção predial, adequação de equipamentos e regularização do quadro de recursos humanos na “ESF Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420 - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento vem a partir de fiscalização, na qual foram constatadas diversas irregularidades que comprometem o atendimento à população e as condições de trabalho dos servidores. Solicitamos a resolução pontual dos seguintes apontamentos: Ativação da Farmácia: Operacionalização e início do atendimento da farmácia da unidade, considerando que o espaço já se encontra devidamente equipado, necessitando apenas da efetivação do serviço para entrega de medicamentos aos usuários. Climatização: Conserto ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado que se encontram inoperantes na Sala de Triagem, na Sala de Atendimento Médico 01 e no Consultório 01, garantindo um ambiente adequado para população e servidores. Infraestrutura: Reparo das rachaduras identificadas nas paredes da unidade, prevenindo infiltrações e agravamento de danos estruturais. Equipamentos de Informática: Instalação de um computador no consultório do segundo dentista, para o registro de atendimentos e acesso ao sistema de saúde. Recursos Humanos: Contratação ou remanejamento de um Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), cuja ausência tem prejudicado a eficiência e o fluxo dos atendimentos odontológicos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11289/2025

Guichê: 71751 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para melhorias na sinalização do trecho da Rua Oswaldo Blum - Vila Gaspar.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para estudos de melhoria na sinalização do trecho da Rua Oswaldo Blum - Vila Gaspar, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, por ser um atendimento a uma reivindicação antiga dos moradores que aguardam, há longa data, por uma solução definitiva para a infraestrutura local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11288/2025

Guichê: 71750 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para melhoria na sinalização do trecho da Avenida José Francisco da Silva, próximo à ligação com a Avenida Estrada de Ferro Araraquara - Jardim Brasília.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para estudos de melhoria na sinalização do trecho da Avenida José Francisco da Silva, próximo à ligação com a Avenida Estrada de Ferro Araraquara - Jardim Brasília, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, a partir de relatos encaminhados ao gabinete, a ausência de sinalização horizontal e vertical corrobora para a imprudência de inúmeros motoristas na via, podendo ocasionar situações de acidentes, além de gerar insegurança aos usuários e pedestres que transitam pelo local. Ademais, as situações de maior insegurança são nos horários de pico. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11285/2025

Guichê: 72033 - 01/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: indicar que sejam adotadas medidas urgentes de dedetização e controle de pragas no quiosque localizado ao lado da USF Jardim Maria Luiza “Dr.ª Neusa Maria Affini Dicenzo”, bem como a instalação de telas, barreiras físicas ou demais estruturas necessárias para impedir a presença e nidificação de pombas no local.

Texto: indica ao Excelentíssimo Prefeito de Araraquara para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente para que sejam adotadas medidas urgentes de dedetização e controle de pragas no quiosque localizado ao lado da USF Jardim Maria Luiza “Dr.ª Neusa Maria Affini Dicenzo”, bem como a instalação de telas, barreiras físicas ou demais estruturas necessárias para impedir a presença e nidificação de pombas no local.

Justificativa: A comunidade local relatou que o quiosque encontra-se atualmente interditado devido à infestação de pombas e presença de piolhos advindos das aves, situação que representa risco sanitário e impede o uso adequado do espaço público. Segundo moradores: “O quiosque ao lado do postinho está interditado por causa das pombas e dos piolhos. Já foi feito pedido de dedetização e de solução definitiva, como colocação de telas ou madeira para impedir que elas façam ninhos. Por esse motivo, a comunidade não pode utilizar o espaço para os bazares da praça, as outras igrejas não podem usar e as aulas de capoeira e outros projetos foram cancelados.” Diante disso, solicita-se: 1. Dedetização imediata do quiosque; 2. Limpeza e desinfecção do local; 3. Instalação de telas ou estruturas que impeçam o retorno das aves; 4. Liberação do espaço o quanto antes para que a comunidade possa retomar seus projetos sociais, culturais e religiosos. Trata-se de medida necessária para garantir a saúde pública, a segurança sanitária e o bom uso dos equipamentos comunitários.