Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/05/2025

Protocolo: 05299/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para a supressão de uma árvore na Rua Padre Francisco M. Malachias, número 97 - Vila Santa Maria (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de estudos sobre a supressão de uma árvore, localizada na Rua Padre Francisco M. Malachias, 97 - Vila Santa Maria (Vila Xavier), nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pela questão de segurança da própria área. Como é possível perceber na imagem anexada, a árvore caiu e quase causou danos ao veículo estacionado, isso representa um risco aos pedestres e moradores do entorno, a árvore poderia ter causado um dano maior após queda, caso algum pedestres ou veículo estivesse passando pelo local. Logo, é necessário a análise por parte da secretaria em relação a esse encaminhamento. Cabe ressaltar, que existe um protocolo no sistema 1Doc, de 14/03/2025 nº 16.228/2025. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 29/05/2025

Protocolo: 05269/2025

Guichê: 32586 - 30/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos sobre melhorias na sinalização viária, tanto horizontal quanto vertical na Avenida Domingos de Nobile, próximo ao número 7 - Yolanda Ópice.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente para estudos sobre melhorias na sinalização viária, tanto horizontal ( faixa de pedestres e “Devagar”), quanto vertical ( limite de velocidade da via e “Devagar”), na Avenida Domingos de Nobile, próximo ao número 7 - Yolanda Ópice, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pelas denúncias encaminhadas ao gabinete em relação a imprudência dos motoristas que percorrem a via, foi relatado que principalmente nos horários de pico, a região se torna muito perigosa, principalmente a pedestres, que na maioria são idosos e crianças. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 29/05/2025

Protocolo: 05268/2025

Guichê: 32585 - 30/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Domingos de Nobile, próximo ao número 7 - Yolanda Ópice.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para ser realizado um estudo visando a implantação de redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Domingos de Nobile, próximo ao número 7 - Yolanda Ópice, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, segundo relatos de moradores do local, muitos veículos percorrem esta via em alta velocidade, dificultando a travessia de pedestres e gerando risco de acidentes, esse trecho ainda conta com espaços comerciais, nos dois lados da via.Desta forma, é de grande importância a implantação do referido redutor de velocidade, a fim de prezar pela segurança e integridade física de motoristas e pedestres que trafegam pelo local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Audiência Pública

Data: 27/05/2025

Protocolo: 05204/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 04 de junho as às 13:30 horas, para debater sobre o Porta a Porta e o direito a cidade das Pessoas com Deficiência.

Tipo: Audiência Pública

Data: 22/05/2025

Protocolo: 05071/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Texto: O vereador que este subscreve, respeitosamente, vem requerer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Justificativa: A solicitação para a realização desta Audiência Pública fundamenta-se na necessidade urgente de compreender, discutir e enfrentar os desafios estruturais e operacionais do sistema de saúde pública em Araraquara. O direito à saúde é garantido constitucionalmente, conforme dispõe o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Atualmente, diversos fatores vêm comprometendo o pleno funcionamento da rede municipal de saúde. A população tem enfrentado tempo de espera prolongado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), gerando insegurança e sofrimento. Além disso, a escassez de medicamentos básicos e controlados nas unidades públicas impacta diretamente no tratamento de doenças crônicas e emergenciais dos usuários do sistema. Outro ponto crítico relatado é a falta de profissionais da saúde em diferentes áreas, comprometendo o acompanhamento de pacientes e o acesso à prevenção e diagnóstico precoce. Soma-se a esse cenário a demanda reprimida por exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas e cirurgias eletivas, que causa atrasos significativos nos tratamentos, podendo agravar quadros clínicos que seriam tratáveis em fases iniciais. Ainda, a sobrecarga enfrentada pela Santa Casa de Araraquara, hospital de referência da região, evidencia a dificuldade da rede hospitalar para atender à complexidade da demanda atual. Diante desse panorama, a Audiência Pública proposta se apresenta como um instrumento legítimo e necessário de participação social, com o objetivo de reunir representantes do poder público, da sociedade civil, da área técnica e acadêmica, além de usuários do sistema de saúde, para debater os problemas identificados, promover o diagnóstico conjunto da situação e construir encaminhamentos concretos para a melhoria da política municipal de saúde. Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara 2. Coordenadores das Unidades de Saúde do Município 3. Gestores das Unidades de Saúde 4. Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha (FunGOTA) e Maternidade Gota de Leite de Araraquara 5. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara 6. Universidade de Araraquara – UNIARA 7. Universidade Estadual Paulista – UNESP (Campus Araraquara) 8. Universidade Paulista – UNIP (Araraquara) 9. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara 10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara 11. Deputada Estadual Márcia Lia 12. Deputada Estadual Thainara Faria 13. Promotoria de Saúde Pública de Araraquara 14. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SindSaúde (Subsede Araraquara) .

Data: 20/05/2025

Protocolo: 05015/2025

Guichê: 30623 - 21/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura e no sistema hidráulico do Restaurante Popular, localizado na Rua Nove de Julho, número 3267 – Santa Angelina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente, sobre a necessidade de melhorias na infraestrutura e no sistema hidráulico do Restaurante Popular, localizado na Rua Nove de Julho, número 3267 - Santa Angelina, nesta cidade.

Justificativa: Tal solicitação se justifica diante das condições visíveis nas imagens anexadas. A estrutura do teto apresenta danos em diversos pontos, o que representa risco à integridade física das funcionárias e dos usuários do restaurante. Ressalta-se, ainda, a presença de animais nas imediações do local, o que é especialmente preocupante, considerando-se que o espaço é destinado à preparação e consumo de alimentos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 20/05/2025

Protocolo: 05013/2025

Guichê: 30622 - 21/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de um sistema de iluminação na Rodovia Abdo Najm, entre os números 111 e 116 – Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito que entre em contato com o setor competente para a realização de estudos voltados à instalação de sistema de iluminação pública na Rodovia Abdo Najm, no trecho compreendido entre os números 111 e 116 – Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pelo fato de não existir iluminação pública nesse trecho da via, que propicia para um sentimento de insegurança e ausência de zeladoria por parte da prefeitura em relação aos moradores da via e dos entornos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 20/05/2025

Protocolo: 04999/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025.

Texto: Requeiro a retirada o Projeto de Lei Complementar 6.

Justificativa: O mesmo precisar ser retirado por questões de duplicidade no protocolo.

Tipo: Retirada

Data: 20/05/2025

Protocolo: 04972/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requeiro a retirada do Requerimento nº 846/2025

Texto: Requeiro a retirada do Requerimento nº 846/2025

Justificativa: O mesmo precisou passar por ajustes na data do evento.

Tipo: Audiência Pública

Data: 20/05/2025

Protocolo: 04971/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 26/05/2025 às 14 horas, para debater sobre a segurança dos motoristas de aplicativo em Araraquara.

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04963/2025

Guichê: 30537 - 21/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indicação de proposta de tarifa escalonada para o fundo de Tarifa Zero.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a proposta de tarifa escalonada para o fundo de Tarifa Zero.

Justificativa: O Programa Tarifa Zero em Araraquara, cujo objetivo é proporcionar acesso ao transporte público de forma sustentável, necessita de alguns ajustes. Após análise feita pelo vereador Aluisio Boi (MDB) e pelos vereadores abaixo subscritos, constata-se que os valores pagos por funcionários de todos os setores, que utilizam o Vale Transporte, continuam os mesmos praticados antes do início da vigência do programa. Ou seja: o desconto em folha de pagamento permanece em 6% do salário base, sem nenhum benefício ao empregado. E vale lembrar que os trabalhadores respondem por cerca de 50% da ocupação dos coletivos em Araraquara. Para a manutenção do Fundo Municipal de Transporte Público, uma alternativa seria a criação de tarifas escalonadas e diferenciadas, o que se reverteria em benefício para os usuários de uma forma geral e um aporte aos cofres públicos. A sugestão é a implementação de quatro faixas tarifárias independentes, sem prejuízo aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo diariamente. Pelo exposto, indico ao senhor prefeito que entre em entendimento com os setores competentes, para que seja feito um estudo no sentido da adoção do sistema de tarifas escalonadas, a saber: A – Tarifa Cheia – adotada para empresas, o que em valores atuais, com reajuste da inflação, seria em torno de R$ 5,70. B – Tarifa para a População - permanece em R$ 5 C – Tarifa Estudantil – permanece em R$ 2,50 D – Tarifa Zero - para cidadãos com idade acima de 65 anos. Já em vigência. Indico ainda, estudos para a ampliação da Tarifa Zero para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gratuidade já é garantida por leis municipais em cidades como São Paulo, Vargem Grande, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras.

Tipo: Audiência Pública

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04952/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 26/05/2025 às 14 horas, para debater sobre a segurança dos motoristas de aplicativo em Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04951/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 844/2025.

Texto: Requeiro a retirada do Requerimento 844/2025

Justificativa: O documento precisou passar por ajustes

Tipo: Audiência Pública

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04950/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 26/05/2025 às 14 horas, para debater sobre a segurança dos motoristas de aplicativo em Araraquara.

Data: 16/05/2025

Protocolo: 04900/2025

Guichê: 30186 - 20/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Carta de Recomendação de Proposições debatidas durante a audiência pública "Desafios da Enfermagem na Rede Pública e a Saúde Mental dos Servidores"