Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/04/2026

Protocolo: 04127/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a operação tapa-buraco e o recapeamento na região sul do bairro Vila Santa Maria - Vila Xavier - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor competente para a realização, com urgência, do serviço de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico nas Ruas Cassiano Machado, Padre Francisco Manoel Malachias, São Pedro e na Avenida Santa Cecília, Vila Santa Maria - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento se torna necessário, pelas fotos anexadas, que demonstram as condições do asfalto, que está em condição de desgaste avançado, com crateras e desníveis que apontam para uma grande deterioração, dificultando o tráfego de moradores e usuários das vias na região. Ressalto a importância da operação tapa-buraco e do recapeamento, como forma de tornar o trânsito local mais fluido, garantindo pavimentação adequada, valorização da infraestrutura local e boas condições de circulação no bairro. Ademais, os trechos com as condições de maior degradação se encontram na parte sul do bairro, como apontado no mapa. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 04098/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de execução de obra de alvenaria para o fechamento de área externa (substituição de toldo por parede) nas dependências do C.E.R. “Padre Mário Cavaretti Filho”, localizado no bairro Altos de Pinheiros.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para a realização, com urgência, da construção de uma parede de alvenaria em substituição ao toldo existente na área aberta do prédio do C.E.R. “Padre Mário Cavaretti Filho”, localizado na Av. Antônio Ângelo Zendron, nº 45 - Altos de Pinheiros, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se em relatos urgentes da comunidade escolar sobre a vulnerabilidade estrutural de uma das alas da unidade educacional. Atualmente, o espaço é fechado apenas por um toldo, o que se mostra insuficiente para garantir a segurança e o isolamento adequado do ambiente interno. Tal precariedade estrutural tem facilitado o acesso de animais peçonhentos, sendo que, recentemente, foram encontrados escorpiões no local. A permanência dessa área aberta representa um risco iminente à integridade física de alunos e profissionais, exigindo uma solução definitiva através da construção de parede de alvenaria. Ressalte-se que a segurança no ambiente escolar é um dever do Poder Público e a demora na execução desta benfeitoria agrava o risco de acidentes graves com crianças. Portanto, solicita-se a intervenção imediata para que a obra seja realizada, assegurando a proteção necessária ao cotidiano da unidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 04096/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de estudos para a limpeza, manutenção e controle de pragas (pombos e roedores) em todas as unidades educacionais da rede municipal da Cidade de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Educação para a realização de estudos, com urgência, sobre serviços de limpeza, manutenção e desinfecção em todas as unidades escolares do município, os Centros de Educação e Recreação (C.E.R), as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e os Centros de Educação, nesta cidade.

Justificativa: O presente encaminhamento fundamenta-se na alarmante constatação de infestação de pombos e roedores em unidades de ensino da rede municipal, cenário que acendeu o alerta para os graves riscos à saúde de alunos e profissionais. A presença desses animais e o acúmulo de dejetos, além de comprometerem severamente a higiene dos espaços pedagógicos, atuam como vetores de diversas patologias, colocando em risco direto à integridade física de crianças e servidores. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 04091/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria e retirada de entulho na quadra da Avenida Lourival Letício com a Rua Maria Agrela Reis - Parque São Lucas - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente, a fim de realizar a zeladoria e retirada de entulhos na quadra da Avenida Lourival Letício com a Rua Maria Agrela Reis - Parque São Lucas, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois inúmeras denúncias foram encaminhadas a este gabinete, sobre a necessidade de corte de mato e retirada de entulhos, para a adequação do espaço da área para os usuários e moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 08/04/2026

Protocolo: 04067/2026

Guichê: 21906 - 09/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: indicar urgente a necessidade de realização de vistoria técnica, com a posterior supressão da árvore localizada na Av. Francisco Serafim, nº 227, Vila Furlan - Araraquara

Texto: indicar à Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a realização de vistoria técnica, com a posterior supressão, se constatada a necessidade, da árvore localizada na Av. Francisco Serafim, nº 227, Vila Furlan - Araraquara

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida árvore encontra-se oca, o que compromete significativamente sua estrutura e estabilidade, representando risco iminente de queda. Ressalta-se, ainda, que há um restaurante nas proximidades, o que intensifica a preocupação quanto à segurança de pedestres, clientes e trabalhadores do local. Em caso de queda, a árvore poderá ocasionar danos materiais consideráveis, além de colocar em risco a integridade física das pessoas que circulam pela região. Diante disso, solicita-se a urgente vistoria por parte dos órgãos competentes, com a adoção das medidas cabíveis, inclusive a supressão da árvore, caso seja tecnicamente recomendada.

Tipo: Vista

Data: 08/04/2026

Protocolo: 04047/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Parecer de inconstitucionalidade ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025.

Texto:

Justificativa:

Data: 07/04/2026

Protocolo: 03983/2026

Guichê: 21541 - 08/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a troca de lâmpadas e reparo na iluminação públicana região do Jeca Tatu

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a secretaria responsavel para que seja providenciada, com urgência, a troca de lâmpadas queimadas e o reparo da iluminação pública na região da rotatória localizada na altura do bairro Jeca Tatu, abrangendo também os bairros Parque Planalto e Chácara Flora.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão das diversas reclamações de moradores e usuários das vias, que relatam a precariedade da iluminação pública na região. A falta de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, além de aumentar a sensação de insegurança, favorecendo a ocorrência de acidentes e ações delituosas. Trata-se de local com grande fluxo de pessoas e veículos, sendo essencial que a iluminação esteja em pleno funcionamento para garantir melhores condições de tráfego e segurança à população. Diante do exposto, solicita-se atenção especial e urgência no atendimento desta demanda.

Tipo: Retirada

Data: 07/04/2026

Protocolo: 04024/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025

Texto: Requer a retirada do substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025

Justificativa: O mesmo precisou passar por ajustes.

Tipo: Moção

Data: 07/04/2026

Protocolo: 04014/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de repúdio à recusa de comparecimento da Diretora-Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. à convocação da Câmara Municipal de Araraquara.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por iniciativa dos Vereadores que esta subscrevem, vem a público apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta da Sra. Leonora Arnoldi Martins Ferreira, Diretora-Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A., pelos fundamentos e fatos que seguem. CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Araraquara, no exercício de sua função constitucional de fiscalização, aprovou o Requerimento nº 708/2026, convocando a referida dirigente para prestar esclarecimentos sobre matéria de relevante interesse público; CONSIDERANDO que houve recusa formal ao comparecimento, sob alegação de ausência de previsão legal, em descompasso com o regime jurídico aplicável às entidades da administração indireta; CONSIDERANDO que a Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. constitui sociedade de economia mista sob controle acionário majoritário do Município, submetida aos princípios insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.303/2016 estabelece diretrizes de governança, transparência e prestação de contas às empresas estatais, especialmente quando envolvida a gestão de recursos públicos; CONSIDERANDO o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal no sentido de que entidades da administração indireta estão sujeitas ao controle público e à fiscalização pelo Poder Legislativo; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece a obrigatoriedade de prestação de informações por sociedades de economia mista sob controle estatal, vedando qualquer tentativa de afastamento do controle institucional; CONSIDERANDO que a recusa em atender convocação regularmente aprovada pelo Plenário configura afronta aos princípios da legalidade, publicidade, moralidade administrativa e supremacia do interesse público; CONSIDERANDO, por fim, que tal conduta representa desrespeito institucional ao Poder Legislativo, comprometendo o adequado funcionamento do sistema democrático de freios e contrapesos; A Câmara Municipal de Araraquara, por meio de seus Vereadores, manifesta REPÚDIO à conduta da Sra. Leonora Arnoldi Martins Ferreira, Diretora-Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A., pela recusa em atender convocação legítima desta Casa de Leis. Delibera-se, ainda, que seja dada ampla publicidade à presente Moção; que cópia desta seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para ciência e providências cabíveis; que a presente manifestação conste integralmente nos anais desta Casa Legislativa.

Justificativa: A recusa ao comparecimento perante o Poder Legislativo, quando convocado, revela postura incompatível com os deveres de transparência, responsabilidade e accountability inerentes à gestão pública, ainda que exercida no âmbito de sociedade de economia mista. A natureza jurídica da entidade não afasta, mas reforça, a obrigação de prestar contas, sobretudo diante da predominância de capital público e da relevância das atividades desempenhadas. O ordenamento jurídico brasileiro é inequívoco ao assegurar ao Poder Legislativo o direito-dever de fiscalizar os atos da administração direta e indireta, não sendo admissível qualquer tentativa de esvaziamento desse controle. Diante desse cenário, a presente Moção se impõe como medida legítima de defesa da autoridade institucional desta Casa, da transparência administrativa e do interesse público, reafirmando o compromisso do Parlamento Municipal com a fiscalização efetiva e o respeito às instituições democráticas.

Tipo: Outros

Data: 07/04/2026

Protocolo: 04001/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações à Diretora Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. acerca de alterações estatutárias, operações financeiras e relações institucionais com o Município de Araraquara e o DAAE.

Texto: A Federação Brasil da Esperança, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer o encaminhamento do presente requerimento à Senhora Leonora Arnoldi Martins Ferreira, Diretora Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A., para que preste esclarecimentos formais à população de Araraquara acerca da operação financeira realizada no âmbito da companhia em relação ao Município de Araraquara e à autarquia DAAE, bem como apresente justificativa expressa para o não comparecimento perante esta Casa de Leis.

Justificativa: Chegou ao conhecimento desta Casa resposta subscrita pela Diretora Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A., por meio da qual foi informado que não haverá comparecimento à Câmara Municipal para prestação presencial de esclarecimentos, sob o entendimento de inexistência de obrigação jurídica para tanto, afirmando-se, ao final, que a companhia permanece à disposição para prestar informações pelos meios adequados. Diante disso, e considerando a relevância pública do tema, impõe-se o presente requerimento para que os esclarecimentos sejam prestados de forma objetiva, completa e documental, em respeito ao interesse público, ao dever de transparência e ao direito da população de Araraquara de conhecer os atos praticados por entidade integrante da administração pública indireta. Assim, requer-se: 1- Que informe, de forma clara e detalhada, qual foi a operação financeira realizada pela Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. em relação ao Município de Araraquara, especificando objeto, finalidade, valor, fundamento legal e forma de execução. 2- Que informe se houve participação, contratação, ajuste, cessão, transferência, intermediação, estruturação financeira, emissão de título, assunção de obrigação ou qualquer outro vínculo jurídico ou econômico envolvendo a autarquia DAAE, detalhando sua natureza, objeto, valor e fundamento legal. 3- Que encaminhe cópia dos contratos, instrumentos, termos, atos societários, pareceres técnicos, pareceres jurídicos, estudos, laudos e demais documentos que embasaram a operação financeira realizada com o Município de Araraquara e com a autarquia DAAE. 4- Que esclareça qual foi a vantagem econômica, administrativa e pública da operação realizada, indicando os motivos que justificaram sua adoção. 5- Que informe como a referida operação foi contabilizada no âmbito da companhia e quais impactos produziu em seu patrimônio, fluxo financeiro e estrutura administrativa. 6- Que esclareça, objetivamente, por qual motivo a Diretora Presidente optou por não comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos públicos sobre tema de relevante interesse coletivo. 7- Que informe por que a Presidência da companhia entende ser suficiente o encaminhamento de resposta escrita, em vez da prestação de esclarecimentos em sessão pública perante o Poder Legislativo e a população. 8- Que, caso haja negativa de envio de qualquer informação ou documento, indique expressamente o fundamento legal específico da recusa. Requer-se, por fim, que a resposta seja apresentada de forma individualizada por item, acompanhada da documentação pertinente, para conhecimento desta Casa Legislativa e da população de Araraquara.

Data: 06/04/2026

Protocolo: 03952/2026

Guichê: 21310 - 07/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de recomposição dos servidores educacionais e regularização do transporte escolar na EMEF “Prof. Luiz Roberto Salinas Fortes”, localizada na Av. Prof. Gustavo Fleury Chamillot, s/n - Jardim Paraíso - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotadas providências imediatas visando sanar a carência de profissionais da educação e as irregularidades no transporte que afetam a EMEF “Prof. Luiz Roberto Salinas Fortes”, localizada na Av. Prof. Gustavo Fleury Charmilot, s/n – Jardim Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação atende as denúncias da comunidade escolar sobre a grave falta de profissionais na unidade, o que tem deixado diversas turmas sem aulas regulares em disciplinas fundamentais. A vacância de professores e a instabilidade no transporte escolar configuram uma violação direta ao Direito à Educação (Art. 6º da CF), gerando prejuízos pedagógicos aos alunos da unidade. Ressalte-se que a continuidade do serviço público de ensino é dever do Município. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 06/04/2026

Protocolo: 03912/2026

Guichê: 21271 - 07/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria na parte externa das dependências da unidade escolar C.E.R. “Padre Mário Cavaretti Filho”, localizada na Av. Antônio Ângelo Zendron, S/N - Altos de Pinheiros - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de realizar a zeladoria na parte externa das dependências da unidade escolar C.E.R “Padre Mário Cavaretti Filho”, localizada na Av. Antônio Ângelo Zendron, S/N - Altos de Pinheiros, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, devido à presença de mato alto na localidade, que também está sendo usada para descarte irregular de entulho. Informo que diversas denúncias foram encaminhadas a este gabinete sobre a atual situação de descaso do poder público para com a unidade escolar municipal. Tais condições favorecem a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, como o escorpião e o mosquito Aedes aegypti, colocando em risco direto à integridade física de alunos, professores e da comunidade escolar. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 06/04/2026

Protocolo: 03957/2026

Guichê: 21536 - 08/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações sobre os relatórios analíticos e circunstanciados da atuação do mediador municipal.

Tipo: Vista

Data: 01/04/2026

Protocolo: 03867/2026

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Vista de 9 (nove) dias ao Projeto de Lei nº 75/2026.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 03808/2026

Guichê: 21011 - 06/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção e reforma na parte interna das residências na República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” (Recanto Feliz), localizada na Rua Eloy Rodrigues, número 50 – Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de realizar a manutenção e reforma na parte interna das residências na República de Idosos “Maria Antônia Salinas Fortes” (Recanto Feliz), localizada na Rua Eloy Rodrigues, número 50 – Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, devido a presença de infiltrações nas paredes como demonstrado nas fotos anexadas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.