Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/03/2025

Protocolo: 03280/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos, sobre supressão ou retirada de galhos de uma árvore, localizada dentro da área EMEF. Olga Ferreira Campos, Avenida Romulo Lupo, 775 - Jardim Universal - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de estudos sobre a supressão ou retirada de galhos de uma árvore, localizada dentro da área da EMEF. Olga Ferreira Campos, Avenida Romulo Lupo, 775 - Jardim Universal, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pela questão de segurança da própria área. Como é possível perceber na imagem anexada, ela está em uma área usada pelas crianças para recreação, portanto deve ser feito a zeladoria da área. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 03225/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudo para implementação de Internet para todos( Wi-Fi) e televisão nos leitos da Unidade de Retaguarda às Urgências e Diagnósticos “Dr. José Roberto Poletti”, localizada no Melhado - Araraquara

Texto: Indico a necessidade de estudos para implementação de internet para todos(Wi-FI) e televisão nos leitos da Unidade de Retaguarda às Urgências e Diagnósticos “ Dr. José Roberto Poletti”, localizada - Melhado, nesta cidade.

Justificativa: A disponibilização de internet gratuita e televisão nos leitos da Unidade de Retaguarda do Melhado é essencial para melhorar a experiência dos pacientes durante a internação. O ambiente hospitalar pode ser estressante e solitário, e o acesso a entretenimento contribui significativamente para a saúde mental e emocional dos internados. A televisão oferece distração e conforto, enquanto a internet permite a comunicação com familiares e amigos, reduzindo a sensação de isolamento e promovendo bem-estar psicológico. Além disso, estudos demonstram que o entretenimento pode diminuir a ansiedade, auxiliar no controle da dor e tornar a recuperação mais tranquila. A internet também possibilita o acesso a informações sobre a própria saúde, facilitando a compreensão dos tratamentos e promovendo maior engajamento dos pacientes no próprio processo de cura. Dessa forma, a instalação desses recursos não é apenas uma questão de conforto, mas um suporte essencial para a humanização do atendimento hospitalar. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 28/03/2025

Protocolo: 03278/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer informações e dados estatísticos sobre o Bairro do Jardim Roberto Selmi Dei.

Tipo: Retirada

Data: 28/03/2025

Protocolo: 03275/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 551/2025.

Texto: Solicito a retirada do Requerimento nº 551/2025.

Justificativa: Pela mudança do formato do texto.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 28/03/2025

Protocolo: 03268/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Solicitar informações e dados estatísticos sobre o Bairro do Jardim Roberto Selmi Dei - Araraquara - São Paulo.

O vereador Guilherme Bianco, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, vem, respeitosamente, por meio deste requerimento solicitar informações detalhadas sobre o bairro.

Texto: Informações de sua criação em 1979 até 1989: 1 - Dados históricos da criação do bairro, as leis que fomentaram o loteamento bem como os trâmites políticos que levaram sua criação; 2 - Número de moradias à época da criação, o perfil dos moradores no início do bairro; 3 - Mapas e informações técnicas sobre a infraestrutura do bairro em seu início; 4 - Cobertura do transporte público, aparelhos comerciais, atividades econômicas; 5 - Como se deu o desenvolvimento econômico e social na década de 1980 (indicadores utilizados à época). Informações do período das décadas de 1990, 2000 e 2010: 6 - Desenvolvimento econômico, urbano, social, comercial e público do bairro e seus arredores; 7 - Mapas do crescimento do bairro e demais locais da zona norte; 8 - Cobertura do transporte público; 9 - Perfil dos moradores; Informações atuais: 10 - Quais aparelhos públicos existem; 11 - Planos para mobilidade urbana; 12 - Perfil socioeconômico dos moradores, dados censitários; 13 - Áreas verdes, opções de lazer, espaços de cultura e esporte disponíveis; 14 - Planos para melhoria em transporte, educação, lazer, cultura, saúde e comércio.

Justificativa: Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 03174/2025

Guichê: 19554 - 28/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudos sobre a possibilidade de concessão de vale-transporte municipal para famílias em acompanhamento no CRAS ou CREAS, em Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de estudos acerca da possibilidade de concessão de vale-transporte municipal para famílias acompanhadas pelo CRAS ou CREAS, para maior atendimento da assistência social no município.

Justificativa: Tal pedido é necessário, pelos recorrentes casos que chegam ao gabinete solicitando esse benefício, que vão de encontro com os encaminhamentos feitos pelo próprio CRAS e CREAS. A concessão do vale-transporte para a população em situação de vulnerabilidade social no município é uma medida essencial para garantir o acesso a serviços básicos e oportunidades de desenvolvimento pessoal. O vale-transporte tem como objetivo facilitar o acesso dessas pessoas a postos de atendimento social, consultas médicas e psicológicas, além de viabilizar sua participação em programas de capacitação profissional e educacional no município. Muitos desses cursos, sejam gratuitos ou subsidiados por bolsas de estudo, representam uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho e de melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Sem o auxílio no transporte, porém, esses cidadãos podem ser impedidos de frequentar tais atividades, perpetuando o ciclo de exclusão social e econômica. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Vista

Data: 26/03/2025

Protocolo: 03168/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 99/2025.

Observações: Requerimento apresentado de forma verbal durante a 10ª Sessão Ordinária e reduzido a termo posteriormente.

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03102/2025

Guichê: 19213 - 27/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de iluminação na quadra da praça “Antonio Francisco, o Esquema” à praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso - Araraquara-SP.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável, para ser realizado o investimento na iluminação na quadra da praça “Antonio Francisco, o Esquema” à praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, visto que os frequentadores do espaço, não podem utilizar o equipamento público no horário noturno, pela ausência de refletores, deixando de permitir o lazer dos moradores do bairro, no horário da noite. Considerando a Emenda Parlamentar nº 20243730001 destinada pelo Deputado Federal Orlando Silva, presente no Ofício/SEGOV nº 069/2025 através de crédito adicional especial de R$35.100,00, indico a necessidade de adequação e instalação de refletores e lâmpadas de LED para a iluminação da quadra poliesportiva na praça ”Antonio Francisco, o Esquema”. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03116/2025

Guichê: 18871 - 26/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03112/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.

Data: 21/03/2025

Protocolo: 02995/2025

Guichê: 19204 - 27/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de calçada e sarjeta, na Avenida Paulo Pereira Ayres em confluência com a Rua Vicente Satriani - Jardim Aranga - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor responsável, para realizar a limpeza de calçada e sarjeta, na Avenida Paulo Pereira Ayres em confluência com a Rua Vicente Satriani - Jardim Aranga, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pelas imagens anexadas que demonstram a ausência de zeladoria com a limpeza pública no bairro. Ademais, o fato gera transtorno a moradores próximos ao local, logo é de extrema importância, que a fiscalização e a zeladoria na área sejam feitas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/03/2025

Protocolo: 02994/2025

Guichê: 19202 - 27/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de remoção das Big Bags de recicláveis, localizada na Rua Carlos Gomes entre as Avenidas Djalma Dutra e São José - Centro - Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor responsável, para ser realizada a remoção das Big Bags de recicláveis, localizada na Rua Carlos Gomes entre as Avenidas Djalma Dutra e São José, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região relataram ao gabinete, sobre a necessidade de remoção das mesmas, que estão ocupando a área do passeio público e, estão com resíduos orgânicos e materiais, podendo atrair insetos e ratos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/03/2025

Protocolo: 02978/2025

Guichê: 19200 - 27/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de melhoria da iluminação na Rua Silvio Friollo, próximo ao número 42 – Jardim Ipanema – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a melhoria da iluminação, manutenção do holofote de Led na Rua Silvio Friollo, próximo ao número 42 - Jardim Ipanema, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores que se utilizam dessa área no período noturno indicam que a região é muito escura. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos pedestres e motoristas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/03/2025

Protocolo: 02952/2025

Guichê: 18155 - 24/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de sinalização horizontal (Proibido Estacionar) na Avenida Professor Sebastian de Almeida Machado, número 382 - Vila Independência.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de sinalização horizontal (Proibido Estacionar), Avenida Professor Sebastian de Almeida Machado, número 382 - Vila Independencia, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, segundo relatos de moradores do local e servidoras da Escola João Batista de Oliveira, existe uma ocorrência muito grande de veículos que estacionam em locais proibidos na rua, principalmente em horário de grandes movimentações na região, atrapalhando principalmente quem trabalha na Escola Estadual. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 21/03/2025

Protocolo: 02951/2025

Guichê: 18153 - 24/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Carlos Temponi (próximo à Unidade Básica de Saúde) - Jardim Paraíso.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado um estudo visando a implantação de redutor de velocidade (lombada) na R. José Carlos Temponi(próximo à Unidade Básica de Saúde)- Jardim Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, segundo relatos de moradores do local, muitos veículos percorrem esta via em alta velocidade, dificultando a travessia de pedestres e acarretando risco de acidentes no trecho. Ressalto, que recentemente foi inaugurado uma praça que está sendo muito frequentada pelas crianças. Desta forma, é de grande importância a implantação do referido redutor de velocidade, a fim de prezar pela segurança e integridade física de motoristas e pedestres que trafegam pelo local. Cabe ressaltar que, ocorreu um acidente entre um pedestre e um motociclista na data do dia 19/03/2025. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.