Assunto: Solicita roçada e limpeza do mato no CER “Professor José Énio Casalecchi”, no Parque Residencial Laura Molina.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à roçada e limpeza do mato nas dependências e no entorno do CER “Professor José Énio Casalecchi”, localizado na Rua José Luiz Pio, nº 480, Parque Residencial Laura Molina.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do mato alto existente nas proximidades da unidade escolar, situação que pode favorecer a presença e o abrigo de animais peçonhentos e outros vetores. Segundo relatos encaminhados a este gabinete, foi encontrada uma aranha dentro de uma sala de aula, não sendo este um caso isolado, o que tem causado preocupação entre os profissionais da unidade e a comunidade escolar.
Considerando que se trata de um ambiente frequentado diariamente por crianças, torna-se necessária a adoção de medidas preventivas para garantir condições adequadas de segurança, higiene e conservação do espaço.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a prever a participação, de pelo menos uma mulher, nas Comissões Especiais de Inquérito.
Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza do mato na USF Jardim Pinheiros “Luiz Alberto Marim Jr.” e em seu entorno.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à roçada e limpeza do mato nas dependências da USF Jardim Pinheiros “Luiz Alberto Marim Jr.” e em toda a área ao redor da unidade.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o mato se encontra excessivamente alto, comprometendo a limpeza, a conservação e a segurança do local, além de causar transtornos aos usuários e aos profissionais que frequentam diariamente a unidade de saúde. A vegetação alta também pode favorecer o aparecimento de insetos, roedores, animais peçonhentos e outros vetores, aumentando os riscos à saúde e ao bem-estar da população.
Assunto: Indica a necessidade de reparo do piso asfáltico na Rua Dr. Antonio Picaroni, a partir do nº 272, na Vila Xavier.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder ao reparo asfáltico dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Dr. Antonio Picaroni, iniciando-se em frente ao nº 272.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das más condições do pavimento, que apresenta diversos buracos e pontos deteriorados ao longo da via, dificultando a circulação de veículos e aumentando o risco de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas. Além dos riscos à segurança viária, a situação pode ocasionar danos aos veículos e transtornos aos moradores e demais usuários da via, sendo necessária a realização de manutenção adequada do pavimento.
Assunto: Solicita informações acerca da administrativa e financeira da EMEF “Luiz Roberto Salinas Fortes”, no Jardim Paraíso, especialmente quanto ao contrato de locação do imóvel onde funciona a unidade.
Texto: A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos setores competentes, informações acerca da situação administrativa, estrutural e financeira da EMEF “Luiz Roberto Salinas Fortes”, localizada no Jardim Paraíso, especialmente em relação ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade escolar.
Justificativa: 1. Qual é a situação atual do contrato de locação do imóvel onde funciona a EMEF “Luiz Roberto Salinas Fortes”?
2. Qual é o valor mensal do aluguel atualmente pago pelo Município?
3. Os pagamentos do aluguel estão em dia? Em caso negativo, informar o valor do débito, o período a que se refere e os motivos do eventual atraso;
4. Existem débitos ou pendências contratuais entre o Município e o proprietário do imóvel? Em caso positivo, informar quais são e quais providências estão sendo adotadas para regularização;
5. Existem atualmente problemas estruturais ou de conservação no prédio que possam comprometer o funcionamento da unidade escolar? Em caso positivo, informar quais providências estão sendo adotadas;
6. Solicita-se informar se existem processos administrativos, notificações ou tratativas em andamento relacionados ao imóvel ou ao contrato de locação.
O presente requerimento tem por objetivo acompanhar a situação administrativa e financeira da unidade escolar, assegurar a transparência na utilização dos recursos públicos e verificar se existem pendências capazes de afetar o funcionamento da escola ou a continuidade do atendimento aos estudantes.
Assunto: Solicita informações acerca da Educação Especial na rede municipal de ensino.
Texto: A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da organização e da prestação dos serviços de Educação Especial nas escolas da rede municipal de Araraquara.
Este gabinete tem recebido demandas relacionadas ao atendimento de estudantes público-alvo da Educação Especial, especialmente quanto à disponibilidade de profissionais, carga horária, acompanhamento individualizado e estrutura oferecida pelas unidades escolares.
Justificativa: Considerando a importância da garantia de inclusão, aprendizagem, acessibilidade e atendimento adequado às necessidades específicas de cada estudante, faz-se necessário conhecer a estrutura atualmente disponibilizada pelo Município.
Diante do exposto, solicita-se:
1. Quantos estudantes público-alvo da Educação Especial estão atualmente matriculados na rede municipal de ensino, discriminando, se possível, por unidade escolar;
2. Quantos professores, profissionais de apoio e demais profissionais especializados atuam atualmente no atendimento desses estudantes;
3. Qual é a carga horária de atendimento destinada aos estudantes da Educação Especial, especificando a quantidade de horas semanais de acompanhamento, quando houver atendimento individualizado;
4. Como é definida a necessidade e a quantidade de profissionais de apoio para cada estudante;
5. Quais são os profissionais especializados disponíveis na rede municipal para atendimento dos estudantes, tais como professores de Educação Especial, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros;
6. Como é realizado o Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e qual a frequência dos atendimentos oferecidos aos estudantes;
7. Existem estudantes atualmente aguardando avaliação, atendimento especializado ou disponibilização de profissional de apoio? Em caso positivo, informar o número de estudantes e o tempo médio de espera;
8. Quais são os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para definir a necessidade de acompanhamento individual, profissional de apoio ou outros recursos de acessibilidade;
9. As escolas municipais possuem estrutura física e recursos de acessibilidade adequados para atender estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e demais necessidades educacionais específicas? Em caso negativo, informar quais unidades apresentam necessidades de adequação;
10. Como é realizado o acompanhamento do desenvolvimento pedagógico dos estudantes da Educação Especial e de que forma as famílias participam desse processo;
11. O Município possui fila de espera para avaliação ou atendimento especializado na rede municipal? Em caso positivo, informar o número de estudantes e o tempo médio de espera;
12. Qual o número de profissionais de apoio previsto e atualmente preenchido na rede municipal, informando eventual déficit existente;
O presente requerimento tem por objetivo acompanhar a efetividade das políticas de Educação Especial no Município e verificar se os estudantes estão recebendo atendimento adequado, contínuo e compatível com suas necessidades educacionais, garantindo condições de inclusão, aprendizagem, acessibilidade e permanência na escola.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de placa de “PARE” e sinalização horizontal na Rua Gilson Marcos de Oliveira, esquina com a Avenida Carmo Siciliano.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à instalação de placa de “PARE” e à pintura da sinalização horizontal com a inscrição “PARE” no pavimento, na Rua Gilson Marcos de Oliveira, esquina com a Avenida Carmo Siciliano.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da necessidade de reforçar a sinalização e melhorar a segurança viária no cruzamento, proporcionando maior visibilidade aos motoristas e contribuindo para a redução do risco de acidentes. A instalação da sinalização vertical, aliada à pintura da inscrição “PARE” no solo, permitirá melhor orientação aos condutores e reforçará a necessidade de parada antes da travessia do cruzamento.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Gilson Marcos de Oliveira, na esquina com a Avenida Carmo Siciliano.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à instalação de placa de identificação com o nome da Rua Gilson Marcos de Oliveira, na esquina com a Avenida Carmo Siciliano.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da ausência de sinalização com o nome da via, o que dificulta a localização do endereço por moradores, visitantes, prestadores de serviços e veículos de entrega, além de prejudicar a orientação de serviços de emergência. A instalação da placa contribuirá para a melhor identificação e localização da via, facilitando a circulação e proporcionando maior organização e acessibilidade urbana.
Assunto: Indico estudo para implantação de lombada ou lombofaixa na Avenida Dr. Albert Einstein, nesta cidade.
Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a implantação de lombada ou lombofaixa nas proximidades do número 1441 da Avenida Dr. Albert Einstein.
Justificativa: A presente indicação atende à reivindicação apresentada por diversos moradores da região, que relatam que os veículos trafegam em alta velocidade pela via, especialmente no período noturno, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo os pedestres que necessitam realizar a travessia no local.
A circulação de pedestres é significativa na região, especialmente em razão da grande concentração de estabelecimentos comerciais, o que torna necessária a adoção de medidas que contribuam para a redução da velocidade dos veículos e para a segurança viária.
Diante disso, solicita-se a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade e a medida mais adequada para o local, seja a implantação de lombada, lombofaixa ou outra solução que contribua para a segurança de motoristas e pedestres.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza de bueiros na Rua Humaitá, entre as Avenidas Bartolomeu Micelli e José Cezarino, no bairro São José.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à limpeza dos bueiros localizados na Rua Humaitá, no trecho entre as Avenidas Bartolomeu Micelli e José Cezarino, no bairro São José.
A presente indicação se faz necessária diante da necessidade de manutenção e desobstrução dos dispositivos de drenagem existentes no local, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais e evitar o acúmulo de água na via.
Justificativa: A limpeza periódica dos bueiros é fundamental para prevenir alagamentos, entupimentos e danos ao pavimento, especialmente durante os períodos de chuvas intensas, além de contribuir para melhores condições de segurança e mobilidade para moradores, pedestres e motoristas.
Assunto: Indico reparo do asfalto e cobertura de buraco na Avenida Dr. Albert Einstein, 1441.
Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de reparo do asfalto e cobertura de buraco localizado em frente ao imóvel de número 1441 da Avenida Dr. Albert Einstein.
Justificativa: O trecho apresenta um buraco na pavimentação asfáltica, causando transtornos aos motoristas, motociclistas e pedestres que circulam pelo local, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. Dessa forma, solicita-se a realização do reparo necessário, com o objetivo de garantir melhores condições de segurança e circulação na via.
Assunto: Solicita o recapeamento e reparo dos buracos existentes na via do Rodoanel Norte-Oeste Dr. Otávio Arruda de Camargo, ao longo do Córrego Ribeirão das Cruzes.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder ao recapeamento e reparo dos buracos existentes na via do Rodoanel Norte-Oeste Dr. Otávio Arruda de Camargo, ao longo do Córrego Ribeirão das Cruzes.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias do pavimento, com a presença de diversos buracos e trechos deteriorados ao longo da via, prejudicando o tráfego de veículos e aumentando os riscos de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas.
Além de comprometer a segurança viária, a deterioração do pavimento pode ocasionar danos aos veículos e dificuldades de circulação, sendo necessária a adoção de medidas para recuperação da via e melhoria das condições de tráfego.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica e dos serviços necessários de recapeamento e recuperação do pavimento, com a maior brevidade possível, visando garantir maior segurança e melhores condições de circulação aos usuários da via.
