Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026
Data: 21/09/2026
Protocolo: 10036/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/09/2026 | 226,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 355/2026 | 14/09/2026 | Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara. |