Parecer das Comissões nº 55/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 16/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 19/10/2026 | 327,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 | 21/09/2026 | Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara. |