Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026
Data: 16/09/2026
Protocolo: 09903/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a “Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa”, destinada a promover a análise contínua das normas municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/09/2026 | 232,2 KB |
Tramitações
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 10 (dez) dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 2253/2026
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2026 - Prazo: 13/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 300/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2026 - Prazo: 07/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 452/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 452/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026 | 23/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a “Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa”, destinada a promover a análise contínua das normas municipais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 300/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026 | 13/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a “Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa”, destinada a promover a análise contínua das normas municipais.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 353/2026 | 11/09/2026 | Institui a Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa, estabelece princípios e diretrizes para a melhoria contínua do ambiente regulatório e a remoção de entraves ao desenvolvimento econômico no Município de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 84ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/10/2026 | Turno único de discussão e votação |