Parecer das Comissões nº 300/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 13/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a “Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa”, destinada a promover a análise contínua das normas municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/10/2026 | 288,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 353/2026 | 16/09/2026 | Institui, no Município de Araraquara, a “Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa”, destinada a promover a análise contínua das normas municipais. |