Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026
Data: 14/07/2026
Protocolo: 07634/2026
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 189/2026. Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2026 | 99,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 258/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1577/2026
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 20/07/2026 - Prazo: 27/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 246/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/07/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 336/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 336/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026 | 14/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 246/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026 | 20/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 41/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026 | 20/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 258/2026 | 13/07/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 71ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/07/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado