Parecer das Comissões nº 336/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| SUB PL 258 - JUS | 14/07/2026 | 302,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 258/2026 | 14/07/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde. |