Projeto de Lei nº 254/2026
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2026
Processo: 324/2026
Protocolo: 07396/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para criação de dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato de Repasse nº 999695/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, visando à construção de ginásio de esportes para o Centro de Treinamento de Futebol Feminino no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 163/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/07/2026 | 101 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 232/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 70ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 70ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1526/2026
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/07/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 233/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/07/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 322/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 322/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026 | 14/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para criação de dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato de Repasse nº 999695/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, visando à construção de ginásio de esportes para o Centro de Treinamento de Futebol Feminino no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 233/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026 | 14/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para criação de dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato de Repasse nº 999695/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, visando à construção de ginásio de esportes para o Centro de Treinamento de Futebol Feminino no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 95/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026 | 14/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para criação de dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato de Repasse nº 999695/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, visando à construção de ginásio de esportes para o Centro de Treinamento de Futebol Feminino no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026 | 14/07/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 254/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para criação de dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato de Repasse nº 999695/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, visando à construção de ginásio de esportes para o Centro de Treinamento de Futebol Feminino no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 232/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026 | 15/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para criação de dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato de Repasse nº 999695/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, visando à construção de ginásio de esportes para o Centro de Treinamento de Futebol Feminino no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 70ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/07/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado