Parecer das Comissões nº 95/2026 ao Projeto de Lei nº 254/2026
Tipo: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para criação de dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato de Repasse nº 999695/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, visando à construção de ginásio de esportes para o Centro de Treinamento de Futebol Feminino no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esporte e Lazer | 15/07/2026 | 331,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 254/2026 | 03/07/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais), para criação de dotações orçamentárias destinadas à execução do Contrato de Repasse nº 999695/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, visando à construção de ginásio de esportes para o Centro de Treinamento de Futebol Feminino no Município de Araraquara, e dá outras providências. |