Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025
Data: 03/11/2025
Protocolo: 10491/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, GEANI TREVISÓLI, BALDA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/11/2025 | 719,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2035/2025
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 76/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 284/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 480/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 480/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025 | 06/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 284/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025 | 10/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 76/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 340/2025 | 16/10/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado