Projeto de Lei nº 347/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2025
Processo: 569/2025
Protocolo: 10158/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a Gratificação por Atividade Jurídico-Administrativa (GAJA) da Procuradoria Geral do DAAE, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 256/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2025 | 261,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2025 ao Projeto de Lei nº 347/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/11/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/11/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 458/2025 ao Projeto de Lei nº 347/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 458/2025 ao Projeto de Lei nº 347/2025 | 04/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 347/2025 - Dispõe sobre a Gratificação por Atividade Jurídico-Administrativa (GAJA) da Procuradoria Geral do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 92/2025 ao Projeto de Lei nº 347/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 347/2025 - Dispõe sobre a Gratificação por Atividade Jurídico-Administrativa (GAJA) da Procuradoria Geral do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |